Brasília - O futuro das telecomunicações está na banda larga. A frase dos especialistas em tecnologia é a síntese do que aconteceu no País após dez anos da privatização do Sistema Telebrás, que serão completados no próximo 29 de julho. Uma privatização que praticamente sepultou o telefone fixo, gerou a explosão do celular e pôs o Brasil diante de uma tecnologia que nem fazia parte das previsões de 1998 e hoje pode ser equiparada em importância e necessidade aos serviços de energia, água e saneamento.
A banda larga é uma tecnologia que amplia a capacidade das redes, aumenta a velocidade de conexão e permite grande variedade de serviços. Seja conectado a um cabo ou pelas tecnologias sem fio, o brasileiro já começa, pela banda larga, a ter acesso a pacotes de serviços - como telefonia, internet e televisão - vendidos por uma mesma operadora e recebidos muitas vezes em um único aparelho, como o computador ou o telefone celular. Virou serviço essencial e é cada vez mais usada por órgãos públicos para atender à população. Serve para conectar os bancos de dados da polícia, departamentos de trânsito, secretarias de Segurança e rede pública de saúde, sem falar nas milhares de empresas privadas e do usuário comum.
O grau de importância da banda larga pode ser medido pelo caos no qual mergulhou São Paulo, quinta-feira passada, com a pane das redes de internet da Telefônica. ''A banda larga virou ferramenta indispensável'', avalia o ministro das Comunicações, Hélio Costa. No plano estratégico traçado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para os próximos dez anos, o objetivo principal é massificar a banda larga.
A agência estima que os acessos só nessa modalidade de internet passarão dos atuais 8 milhões para 165 milhões em 2018, pela rede fixa ou pela infra-estrutura móvel, como a terceira geração da telefonia celular (3G). ''A mesma telefonia celular, que cumpriu a obrigação de universalização que era da telefonia fixa, vai universalizar a banda larga, principalmente com a chegada da terceira geração'', afirma Costa.
Hélio Costa faz uma balanço positivo da privatização. ''Nós todos nos lembramos que há dez anos a gente comprava uma linha telefônica pelo equivalente a US$ 2 mil. Hoje, basta solicitar que a empresa instala.''
Esse telefone fixo, vedete do setor de telecomunicações em décadas passadas, ficou obsoleto. Nos últimos dez anos perdeu espaço para o celular, que saiu de 7,4 milhões em 1998 e alcançou no mês passado 130 milhões de aparelhos em uso - ante 40 milhões da telefonia fixa.
Portátil, livre da assinatura básica e com a possibilidade de controle de gastos no sistema pré-pago, o celular progressivamente invadiu as classes C, D e E da população. O aparelho já é ofertado de graça, mas o preço dos serviços continua alto.
Insegurança
Para o consultor Renato Guerreiro, que estava na presidência da Anatel durante a privatização, a reestruturação em 1998 é um caso de sucesso, com resultados sólidos. ''Acho que tem mais vitórias do que a gente poderia imaginar que haveria'', disse Guerreiro, afirmando que a ''grande beneficiária'' foi a sociedade, que passou a ter mais acesso aos serviços.
Ele lembra que, naquela época, foi feito um planejamento para orientar as ações de governo na área de telecomunicações. ''Hoje, o setor está muito inseguro, exatamente porque falta um desenho de um cenário futuro, que é de responsabilidade do Poder Executivo.''
Guerreiro avalia que o Brasil está atrasado no uso dessa infra-estrutura para o cidadão. Para ele, o Estado deve criar serviços para facilitar a vida do brasileiro, como na marcação de consultas e na matrícula em escolas, por exemplo.
Já o ex-ministro das Comunicações Juarez Quadros enxerga na privatização a alavanca de infra-estrutura que ajudou no desenvolvimento e crescimento da economia. Para aplicações mais corriqueiras, como acessar e-mails, baixar vídeos e navegar na internet, a banda larga do celular atende bem. Mas no caso de transmissões mais pesadas, acima de 3 Mbps (megabits por segundo), a rede mais apropriada é a fixa. ''O telefone fixo está estagnado, mas a rede não.'' Ele defende uma modernização das redes das concessionárias, lembrando que em 2025 as concessões serão devolvidas à União, juntamente com as redes, para que seja feita nova licitação.
Quadros entende que a banda larga traz a necessidade de se mexer nas leis. ''A regulação brasileira é divergente e a tecnologia é convergente. É preciso fazer uma revisão do marco regulatório, para que a convergência possa realmente acontecer. Isso é o grande desafio do legislador e do regulador.''
O deputado Jorge Bittar (PT-RJ) ressalta que a privatização modernizou a infra-estrutura e trouxe mais acesso aos serviços e mais qualidade, mas cometeu ''uma falha gravíssima'' de abandonar a política tecnológica industrial. Segundo ele, o País hoje importa ''tudo'' no setor de telecomunicações, o que tem um peso ''gigantesco'' na balança comercial brasileira.

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