São Paulo - O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2002 (ano-base 2001) será devolvido para os contribuintes no dia 17 de junho, de acordo com calendário divulgado ontem pela Receita Federal.
Como faz todos os anos, a Receita dividiu o pagamento do imposto pago a mais pelos contribuintes em sete lotes de restituição. O pagamento do primeiro lote - que normalmente é feito em todo dia 15 de cada mês - será feito no dia 17 de junho porque neste mês o dia 15 cairá num sábado. Pelo mesmo critério, o sétimo e último lote de restituição será liberado no dia 16 de dezembro.
Pela metodologia de pagamento da Receita - definida por meio de instrução normativa -, os contribuintes que entregarem a declaração pela internet serão os primeiros a receber a restituição. Depois, a prioridade é de quem fez a declaração por disquete e telefone. Os últimos a receber a restituição serão os contribuintes que optarem pela entrega da declaração em formulário em papel.
Até ontem, a Receita havia recebido a 1,8 milhão de declarações. Desse total, 1,736 milhão foram enviadas pela internet e 5.426 pelo ReceitaFone. Outras 59.383 foram entregues pelo formulário on-line, que pode ser preenchido diretamente no site da Receita. Essa forma de declaração - que não exige o download do programa de IR - só pode ser utilizada pelos contribuintes com patrimônio inferior a R$ 20 mil em 2001.
Desde o ano passado, o dinheiro da restituição é depositado diretamente na conta do contribuinte. O declarante que não indicou o número da conta para crédito deve procurar o Banco do Brasil e pedir a transferência para sua conta corrente ou poupança.
Tradicionalmente, a Receita libera mais recursos para o pagamento da restituição nos três primeiros lotes do ano. Mas quem não receber a restituição até o sétimo lote não deve ficar preocupado. Segundo o supervisor do programa de Imposto de Renda, André Viol, esses contribuintes deverão ser restituídos nos lotes residuais que serão liberados em 2003. Entre os motivos para não receber a restituição dentro do prazo regular de pagamento está a retenção da declaração na malha fina ou o atraso na entrega das informações ao Fisco, que vence no dia 30 de abril. Mais de 1 milhão de declarações foram entregues com atraso no calendário de 2001 (ano-base 2000).
No ano passado, a Receita reteve 450 mil declarações na malha fina por falha de informação, um aumento de 12,5% em relação ao ano anterior, quando 400 mil ficaram presas para segunda análise.
Das declarações retidas em 2001, cerca de 130 mil declarações já foram liberadas em três lotes residuais liberados em 2002. Mas ainda existem 320 mil declarações de contribuintes com imposto a restituir retidas por erro de informação, informação incompleta ou inconsistente, segundo a Receita.

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