Está disponível a partir de hoje, nos bancos autorizados pela Receita Federal, o primeiro lote de restituição de Imposto de Renda, referente à declaração entregue em abril. É bastante provável que a restituição de quem declarou pela Internet esteja incluída neste primeiro lote. A exceção fica para poucos casos em que a Receita decidiu checar uma ou outra informação ou tenham ocorrido problemas no processamento da declaração. Além das declarações entregues via Internet, neste primeiro lote a Receita deu preferência também para o contribuinte que declarou em disquete.
As notificações estavam previstas para chegada às residências dos contribuintes com direito à restituição entre sexta-feira e sábado. A exemplo do que ocorreu em anos anteriores, é possível que muita gente deixe de receber a notificação, mesmo que a restituição já tenha sido depositada nos bancos autorizados. Portanto, a recomendação é que o contribuinte pesquise no site da Receita (http://www.receita.fazenda.gov.br), que informa todos os CPFs incluídos no primeiro lote.
Quem tiver dificuldade para acessar o site da Receita poderá comparecer diretamente ao banco que indicou como local de recebimento da declaração, munido de RG e CIC. Não será preciso apresentar a notificação.
O contribuinte que indicou na sua declaração algum banco não autorizado terá a restituição depositada em qualquer um dos bancos estatais - Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal - ou estaduais, que estão identificados na notificação ou na Internet.
As restituições incluídas neste primeiro lote - corrigidas por 2,58% - não terão mais nenhuma atualização e ficam no banco por um ano. Não haverá desconto da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) sobre o saque. Se a restituição tiver sido enviada para a Caixa, o contribuinte terá de procurá-la na agência indicada. No caso do BB, Banespa e Nossa Caixa, o contribuinte poderá retirar o dinheiro em qualquer agência.

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