Brasília - O programa Primeiro Emprego, sancionado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, começa imediatamente a ser operado pelo Ministério do Trabalho em 10 regiões metropolitanas, onde já estão preparados 200 postos do Sistema Nacional do Emprego (Sine). Com orçamento de R$ 130,9 milhões, o Ministério do Trabalho ainda não sabe quanto gastará esse ano com os incentivos às empresas que aderirem ao projeto e com o serviço voluntário, a cargo de entidades públicas e instituições privadas sem fins lucrativos.
Em rápida cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente recebeu o ministro do Trabalho, Jaques Wagner, e sancionou o projeto. Dirigindo-se aos fotógrafos, Lula disse: ''se alguém tiver um irmão menor desempregado, procure o Jaques'', referindo-se ao ministro do Trabalho.
Até o final do ano, os técnicos do governo acreditam que será possível empregar cerca de 60 mil jovens. A meta de atingir 250 mil jovens com idade entre 16 anos e 24 anos, que é o público-alvo do projeto, permanece para o final de 2004.
Os recursos para o 1º Emprego, previstos no orçamento, são necessários para que o governo consiga incentivar as empresas a empregarem o público alvo - jovens sem experiência e vindos de famílias pobres, com renda per capita mensal de até meio salário mínimo. As micro e pequenas empresas que aderirem ao projeto receberão do governo, pelo prazo de seis meses, R$ 200 por jovem empregado. O incentivo cai pela metade para as grandes e médias empresas.
As empresas que não precisarem do incentivo também podem aderir ao programa. Nesse caso, arcarão sozinhas com o ônus do salário e demais encargos e benefícios trabalhistas. Pela lei sancionada ontem as empresas não poderão empregar parentes e nem substituir os trabalhadores mais velhos. Elas terão ainda de se comprometer a manter o mesmo número de postos de trabalho existentes nos últimos 12 meses para poder receber o incentivo do governo. O jovem empregado terá de continuar estudando.
Inicialmente, segundo o Ministério do Trabalho, serão selecionados para o Primeiro Emprego os jovens já cadastrados nos Sines até junho deste ano. O contrato inicial é de seis meses, podendo ser renovado.
A lei também autoriza a União a conceder auxílio financeiro ao prestador de serviço voluntário pertencente à família de baixa renda. Nesse caso, o público-alvo são jovens egressos do sistema penal ou que estejam cumprindo medidas sócio-educativas ou ainda grupos específicos, submetidos a maiores taxas de desemprego como as mulheres, os afro-descendentes e os portadores de deficiência. Nesses casos, o auxílio financeiro é de R$ 150 durante um período máximo de seis meses.
Pelos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego que atinge os jovens é praticamente o dobro da taxa de desemprego geral.

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