Brasília - O governo Lula ainda não tem uma proposta pronta
e acabada, que possa entrar em vigor imediatamente e provocar efeitos positivos sobre o mercado de trabalho. Há menos de 30 dias no cargo, o ministro do Trabalho, Jaques Wagner, corre contra o tempo para preparar e entregar ao presidente da República, neste mês. A exemplo do programa Fome Zero, o Primeiro Emprego terá projetos pilotos antes de ser estendido nacionalmente e o seu formato e tamanho dependerá da disponibilidade de recursos orçamentários.
O ministro está consciente da expectativa da população com relação à geração de postos de trabalho, uma bandeira do governo Lula, mas pede um pouco de paciência a todos. ''Estamos saindo de uma modelagem que não admite medicamentos exóticos'', argumentou. Wagner afirmou que quem gera emprego é o crescimento da economia. E disse que o governo está empenhado em promover as reformas que o País precisa para crescer e que a reforma trabalhista tem ligações fortes com a reforma tributária e a reforma da previdência social.
''Eu tenho pressa mas não sou açodado'', disse Wagner para explicar porque
apenas no final do ano o governo terá uma proposta de reforma trabalhista para encaminhar ao Congresso Nacional. Antes disso, já em março, será instalado o Fórum Nacional do Trabalho, que debaterá os temas importantes do mercado de trabalho, como por exemplo a redução dos custos de contratação das empresas, a criação do simples trabalhista e as alterações da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O ministro é totalmente contrário à flexibilização das leis trabalhistas que podem acentuar a condição de precariedade do emprego. Ele acredita que é possível fazer uma legislação mais enxuta e mais fácil de ser cumprida, sem que isso signifique perda de direitos. Para Jaques Wagner, discutir todas as mudanças necessárias para simplificar e baratear a contratação de trabalhadores dentro do Fórum não é perder tempo e adiar por meses a adoção de medidas.
Ao contrário. O ministro e seus auxiliares estão convencidos de que
o encaminhamento de uma proposta já discutida anteriormente com a sociedade para o Congresso Nacional encurtará significativamente a sua tramitação. E mais. Garantirá que a lei seja efetivamente aplicada. ''Queremos uma legislação que perdure e não apenas sirva para a troca de emprego, como aconteceu com a legislação do contrato por prazo determinado'', disse um assessor do ministro.

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