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m de leitura Atualizado em 02/09/2020, 10:15

Previsto para 31 de outubro, aumento da tarifa da água é suspenso por cem dias

PUBLICAÇÃO
terça-feira, 01 de setembro de 2020

Reportagem Local com assessoria
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|  Foto: iStock
 

A reunião extraordinária do Conselho Diretor da Agepar (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná) homologou nesta terça-feira (1º) a suspensão do reajuste da tarifa de água e esgoto, que tinha início previsto para 31 de outubro. A suspensão foi acordada entre o Governo do Paraná Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) nesta segunda-feira (31) e o reajuste não deve ocorrer por pelo menos 100 dias.

O reajuste foi solicitado pela Sanepar em fevereiro, para ser aplicado em maio. No dia 18 de abril, em função da pandemia do Covid-19, a Agepar congelou, por 120 dias, as revisões tarifárias dos serviços públicos regulados do Paraná.  No dia 25 de agosto a Agência Reguladora homologou o reajuste de 9,6299%, mas o governo do Estado protocolou um pedido de suspensão da aplicação.

Responsável pela intermediação entre o Governo, a prestadora de serviços e os usuários, a Agepar também atua na mediação de conflitos e promoveu, na segunda-feira, uma audiência de mediação entre o governo do Estado e a Sanepar.

Como o Estado ponderou alguns pontos, ficou acordado entre as partes que o governo tem cinco dias úteis para formular, por escrito, os questionamentos que apresentou oralmente na audiência e a Sanepar terá o prazo de 90 dias corridos para prestar todos os esclarecimentos necessários. Posteriormente, o governo do Estado terá cinco dias úteis para se manifestar.

Toda a tramitação do processo ocorrerá via Agência Reguladora. Decorrido este prazo, o processo retornará para análise da Agepar, para deliberação definitiva sobre o assunto.

Em função da audiência de mediação, deverá ser suspensa a Resolução 019/20 que autorizou o reajuste tarifário de 9,6299% nos serviços de fornecimento de água e esgoto.