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. | Foto: Ricardo Chicarelli/24-08-2018

O lançamento do edital para a concessão de nove aeroportos do Bloco Sul, que inclui as estruturas de Londrina, Curitiba e Foz, foi marcado para maio de 2020 e estão previstas obras de R$ 1,4 bilhão somente no Paraná, segundo o gerente dos Conselhos Temáticos e Setoriais da Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), João Arthur Mohr. Em palestra sobre o Pelt (Plano Estadual de Logística em Transporte do Paraná) ao Fórum Desenvolve Londrina, na sede da AML (Associação Médica de Londrina), ele afirmou na quinta-feira (6) que o Ministério da Infraestrutura receberá o Estudo de Viabilidade Técnica neste segundo semestre e deve iniciar as audiências públicas sobre o tema até o fim deste ano.

Os investimentos estimados para o Aeroporto Governador José Richa, em Londrina, são de R$ 200 milhões. Curitiba receberia outros R$ 800 milhões e Foz, R$ 400 milhões. Mohr afirmou que participou de reunião com funcionários da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e da SAC (Secretaria de Aviação Civil), em Curitiba.

O gerente do conselho da Fiep disse que as entidades devem estar atentas para opinar no processo. “Os investimentos em Londrina serão usados, principalmente, na implantação do sistema de aproximação de aeronaves, para evitar o fechamento do aeroporto quando as condições climáticas forem ruins”, disse.

Ele afirmou ainda que os recursos públicos aplicados na ampliação do terminal de passageiros do aeroporto, por parte do governo federal, e na desapropriação de terrenos para a instalação do ILS (Sistema de Pouso por Instrumentos, na sigla em inglês), pela Prefeitura, não serão perdidos. “Isso aumenta o valor que pagarão pela outorga. O maior medo em uma concessão é ter de deapropriar áreas, o que pode atrasar as obras e gerar insegurança jurídica”, disse Mohr, ao lembrar que Curitiba precisa de uma pista nova e mais longa e terá de promover alienação de área.

O Ministério da Infraestrutura publicou no “Diário Oficial da União” da última segunda-feira (3) o resultado das empresas habilitadas a apresentar os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, para subsidiar o modelo da sexta rodada de concessões. Oito empresas e consórcios foram autorizados a elaborar e apresentar o documento em até 150 dias.

O Bloco Sul abrange os aeroportos das cidades paranaenses Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, das catarinenses Navegantes e Joinville, além das gaúchas Pelotas, Uruguaiana e Bagé. No Bloco Norte, serão contemplados os municípios amazonenses de Manaus, Tabatinga e Tefé, os acrianos Rio Branco e Cruzeiro do Sul, além de Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR). O Bloco Central reúne estruturas em Goiânia (GO), São Luís (MA), Imperatriz (MA), Teresina (PI), Palmas (TO) e Petrolina (PE). Será a sexta rodada de concessões e a segunda no formato de blocos.

BANCO DE PROJETOS

Mohr também revelou que o governo estadual deve lançar neste mês um fundo de R$ 300 milhões, voltado para o financiamento de um banco de projetos prioritários para municípios e para o Paraná. A iniciativa visa pagar pela formulação de estudos de viabilidade, como os que o Ministério da Infraestrutura licitou para os aeroportos, de forma antecipada. “Assim, ficará mais fácil e rápido fazer o pedido para uma obra em uma linha de financiamento federal ou em banco público, assim como apresentar para possíveis investidores chineses, russos ou europeus.”

O representante da Fiep contou que o Estado não assumirá o custo com os estudos, normalmente pago por vencedores de licitações ou concessões, mas antecipará o gasto. “Quem vencer a concorrência pagará pelo projeto e o dinheiro retornará ao fundo”, disse. Prefeitos e entidades civis deverão procurar deputados estaduais, para que levem as demandas do tipo à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

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