Brasília - Após dois anos de profunda crise, o governo prevê que 2007 trará um cenário mais ameno para o agronegócio. Mas já se prepara, segundo o ministro Luis Carlos Guedes Pinto (Agricultura), para eventualmente abrir a porta para a renegociação de dívidas de lavouras ou regiões mais afetadas. ''Nos casos em que ficar comprovada a dificuldade dos produtores, certamente o governo federal vai ajudar. Reconhecemos as crises e atuamos para minimizar'', disse Guedes, para quem a crise no campo está acabando.
Para o ministro, a seca na região centro-sul do país, a valorização do real diante do dólar e o preço das principais commodities exportadas pelo Brasil no mercado internacional eram os três principais entraves aos produtores desde o ano passado. Para 2007, estes três fatores deixarão de existir: a seca, pela chuva prevista pela meteorologia; os preços, pela recuperação no mercado internacional; o câmbio deverá ficar estável, pela aposta do ministério.
O impacto da crise neste ano também deve frustrar previsões mais pessimistas, segundo o ministro. ''Muitos analistas previam uma enorme crise neste ano, com queda de produção de até 15%, mas, ao contrário dessas expectativas, os números mostram que a safra será ligeiramente superior à do ano passado'', afirmou.
Também ajudará os produtores um conjunto de propostas que o ministério enviará ao presidente Lula. A principal delas visa ampliar as possibilidades de financiamento com o uso de títulos recebíveis que pagariam menos impostos. Mas isso ainda depende de aval da equipe econômica e do Palácio do Planalto.
O ministro citou ainda como positivo o crescimento de exportações de US$ 24 bilhões em 2002 para uma estimativa de US$ 49 bilhões neste ano. Destacou a evolução da balança comercial da carne bovina. Em 1990 houve déficit de US$ 117 milhões e a previsão para este ano é de superávit acima de US$ 8,6 bilhões.
Fenômeno diferente passou a lavoura de café, que neste ano deve exportar aproximadamente os mesmos 25 milhões de sacas de há quatro anos, mas com o dobro do valor - de US$ 1,5 bilhão para R$ 3 bilhões.
Medidas - Apesar das queixas dos produtores sobre as dificuldades de renegociação de dívidas, o ministro disse ontem que os agricultores utilizaram de R$ 15 bilhões a R$ 16 bilhões dos R$ 20 bilhões disponíveis neste ano. A pressão dos produtores levou à queda de Roberto Rodrigues e à nomeação de Guedes, seu secretário-executivo.
O novo modelo que será proposto pelo ministério ao Planalto prevê a adoção de medidas para facilitar aos produtores o planejamento de longo prazo e evitar as perdas ocasionais com quebra de safra ou redução do preço internacional. Guedes não deu detalhes de como isso vai ser feito, mas adiantou que uma das ações será a ampliação do seguro agrícola.
Transgênicos - Projeto de lei aprovado hoje pela Câmara reduz de 18 para 14 o número de votos da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) necessários à liberação comercial de organismos geneticamente modificados. A mudança favorece num primeiro momento dez pedidos de autorização de uso comercial de sementes de milho, algodão e arroz apresentados por empresas multinacionais e que aguardam votação na comissão.
Desde a regulamentação da Lei de Biossegurança, há mais de um ano, a CTNBio não aprovou nenhum pedido de uso comercial de transgênicos. Em novembro, a autorização para uma vacina contra a doença de Aujeszky, que ataca suínos, foi negada apesar de 17 votos favoráveis e apenas 4 contrários.
A mudança no quórum de votação da CTNBio, defendida pelo agronegócio, obteve 247 votos na Câmara; 103 votaram contra. O projeto seguiu ontem para votação no Senado. Depois irá à sanção presidencial.

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