Previdência Social contabiliza déficit de R$ 18,48 bilhões
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quarta-feira, 26 de novembro de 2003
Eliane Mendonça<br>Agência Folha 
Brasília O déficit da Previdência Social acumulado no ano, até outubro, é 27,8% superior ao resultado verificado no mesmo período do ano passado, segundo números divulgados ontem pelo governo.
De janeiro a outubro deste ano, o déficit chegou aos R$ 18,48 bilhões, frente aos R$ 14,46 bilhões totalizados no mesmo período de 2002.
O resultado deste ano pode ser explicado, segundo o secretário nacional da Previdência Social, Helmut Schwalzer, pelo comportamento do mercado do trabalho formal (com registro em carteira), que passou por uma crise no primeiro semestre deste ano e causou uma retração de 5,3% nas receitas provenientes das contribuições das empresas na comparação com igual período do exercício anterior.
A expectativa da Previdência Social é fechar o atual exercício com um déficit de R$ 27,2 bilhões. Mas, na expectativa de Schwalzer, ''o resultado pode ficar abaixo das estimativas, porque esta é uma hipótese conservadora. Tudo vai depender de como o mercado de trabalho vai se comportar. Mas acredito que o quadro ficará estabilizado e não haverá grandes mudanças''.
No entanto, foi registrado em outubro um aumento de 5,1% na arrecadação líquida em comparação ao mês de setembro, passando de R$ 6,629 milhões para R$ 6,965 milhões. Este bom resultado é explicado por dois fatores, segundo o secretário nacional da Previdência: melhoria do mercado de trabalho e recuperação das dívidas. O déficit em outubro ficou em R$ 1,9 bilhão.
O crescimento referente a recuperação de créditos foi de R$ 234,5 milhões (+55,1%) na comparação com o mês de setembro. Deste total, R$ 133,7 milhões correspondem a depósitos judiciais e R$ 46,4 milhões a débitos, o que, segundo Schwalzer, é uma consequência da adesão dos contribuintes ao Refis 2, uma modalidade de parcelamento especial de dívidas em atraso.
''O Refis 2 começa a mostrar seus primeiros resultados. Desde sua implantação já representou um ingresso de R$ 204,9 milhões aos cofres públicos'', disse o secretário da Previdência.


