Brasília - O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) subiu além do esperado em maio e estourou a meta estabelecida pelo Ministério da Previdência Social para o mês. O resultado das contas previdenciárias ficou negativo em R$ 2,343 bilhões, enquanto a expectativa era de rombo de R$ 2,063 bilhões.
Segundo o ministro da pasta, Romero Jucá, houve queda nas receitas. Além disso, o ministério não conseguiu concluir uma série de medidas em estudo para aumentar a arrecadação. ''Mas, se olharmos para o acumulado no ano, vamos ver que gastamos menos que o previsto. O déficit está abaixo da meta'', disse Jucá.
Para o período janeiro-maio, a previsão do ministério era fechar as contas com saldo negativo de R$ 14,605 bilhões. O resultado acumulado está em R$ 12,943 bilhões, sem descontar a inflação.
Apesar disso, quando se comparam os cinco primeiros meses do ano com o mesmo período de 2004, o déficit cresce 13,8% em termos reais. Corrigindo-se os números pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o resultado de 2004 fica em R$ 11,555 bilhões, contra R$ 13,152 bilhões deste ano. Os dados isolados de maio revelam crescimento real de 2,3% do déficit na comparação com maio de 2004. Em relação a abril de 2005, o aumento é maior: 15,6%.
O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, explica que houve queda na arrecadação de abril para maio porque a recuperação de créditos ficou abaixo do esperado. ''Mas isso não é motivo para nos descabelarmos, porque em abril a recuperação de créditos ficou muito acima (do esperado)'', comentou o secretário.
A média mensal projetada pelo ministério é de R$ 600 milhões em recuperação de créditos. Em abril, o número ultrapassou R$ 750 milhões. Em maio, porém, caiu para menos de R$ 500 milhões.
Outro fator que pesou para puxar para baixo a arrecadação foi a transferência de recursos que a Previdência é obrigada a fazer ao Sistema S (Senai, Senac, Sebrae, Senat, entre outros). Em abril, o repasse foi de R$ 245 milhões, e, em maio, de R$ 566 milhões.
Do lado das despesas, os números mostram estabilidade nos gastos da Previdência. Se o resultado for comparado com o de abril, houve queda real de 1,5% nos gastos. Em relação a maio de 2004, o aumento foi de 4,6%.
Jucá declarou que, se a Previdência registrasse o déficit de maio ao longo dos próximos meses, ainda assim o resultado do ano ficaria abaixo da meta estipulada, que é de R$ 31,965 bilhões. Mesmo o reajuste dos benefícios equivalentes ao salário mínimo e das aposentadorias e pensões acima desse patamar não tira a confiança do ministro. O aumento terá impacto nas contas da Previdência a partir deste mês. Para Jucá, o reajuste deverá elevar os gastos em R$ 300 milhões a R$ 400 milhões por mês. A elevação nas despesas, de acordo com o ministro, será compensada com várias medidas para aumentar a arrecadação do INSS e combater as fraudes.

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