Brasília - O déficit da Previdência Social atingiu, nos primeiros nove meses do ano, R$ 20,046 bilhões, com crescimento de 9,6% em relação ao mesmo período de 2003, quando as contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficaram no vermelho em R$ 18,283 bilhões. No mês de setembro, o déficit apresentou ligeira queda, ficando em R$ 2,550 bilhões contra R$ 2,575 bilhões verificados em agosto deste ano. Os dados foram divulgados ontem pelo Ministério da Previdência Social.
O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, disse que a queda de 1% no déficit do mês foi provocada pelo pagamento menor das sentenças judiciais. ''O pagamento de sentenças judiciais está sujeito a incertezas e depende do ritmo da justiça'', explicou. Pelos números da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gastou, em agosto, R$ 354,5 milhões com o pagamento de sentenças judiciais. Em setembro esse valor caiu para R$ 259,1 milhões.
Schwarzer destacou o excelente desempenho da arrecadação líquida no mês. Foi a segunda vez, em toda a história da Previdência Social, descontados os meses de dezembro quando a arrecadação é dobrada, que as contribuições arrecadadas pelo INSS atingiram o nível de R$ 7,527 bilhões. A primeira vez foi justamente o mês anterior, agosto, quando a arrecadação líquida alcançou R$ 7,596 bilhões.
Além da melhoria do mercado de trabalho e da elevação da renda, já comprovada pelos institutos de pesquisa, vem contribuindo para o recordes de arrecadação da Previdência Social o esforço de recuperação de crédito desenvolvido pela instituição. De acordo com o secretário a meta fixada, de uma média de R$ 440 milhões por mês, vem sendo sucessivamente superada. Em setembro foram R$ 496,2 milhões. Para a recuperação de crédito, que se traduz em pagamento total ou parcial de débitos do passado, também contribui a melhoria do cenário econômico.
Com cenário mais otimista, até o secretário de Previdência Social se arrisca a dizer que o déficit estimado para o ano, de R$ 29,7 bilhões, pode ser menor. Embora mantenha a projeção refeita em julho, Schwarzer argumentou que essa conta pode cair cerca de R$ 300 milhões até o final do ano. ''Conseguimos estabilizar a trajetória do déficit'', disse o secretário. Em 2003, com o emprego em crise e queda na renda, as contas do INSS deram um salto em relação ao ano anterior e o ano fechou com um déficit de R$ 25 bilhões.

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