Quase mil pequenos agricultores de todo o Estado concentraram-se, ontem, em Curitiba, para protestar e cobrar do governo do Estado sua promessa de criar o Fundo Público de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Fundaf). A criação do Fundo foi prometida pelo governo por ocasião do Grito da Terra 2000, realizado em abril deste ano. Pressionado, o governador Jaime Lerner baixou no início da noite um decreto criando o Fundo de Aval. O decreto permite a liberação de R$ 2 milhões em recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) para capitalizar o Fundo de Aval, que, em tese, vai beneficiar 50 mil agricultores familiares no Paraná.
O Fundo de Aval vem depois de muita mobilização. Liderados pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Paraná (Fetaep), agricultores vieram de todas as regiões do Paraná em direção a Curitiba para cobrar a criação do fundo. A manifestação começou de manhã, com a concentração de cerca de 750 trabalhadores rurais na praça 29 de Março, no bairro Mercês de Curitiba. De lá, eles partiram em caminhada até a frente do Palácio Iguaçu, no Centro Cívico, onde permaneceram até serem recebidos pelo governador, o que aconteceu somente no final da tarde.
A criação do Fundo de Aval é uma reivindicação antiga dos pequenos agricultores. Sua principal função seria servir como fundo de aval, ou seja, como garantia aos financiamentos de investimento dos agricultores familiares, que não conseguem obter crédito porque não têm garantias para apresentar aos bancos. Nessa situação, de acordo com o secretário geral da Fetaep, Jairo Correia de Almeida, existe cerca de 318 mil famílias, proprietárias de áreas com menos de 50 hectares.
Para o secretário geral da Fetaep, a criação do fundo de aval representa um avanço nas negociações com o governo estadual, mas ainda não significa que a meta fixada pelo movimento foi atingida. O objetivo da entidade é que o governo estadual envie para a Assembléia Legislativa uma mensagem de projeto de lei que cria o Fundo Público de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Fundaf). O Fundaf é mais amplo que o fundo de aval e permite que seja capitalizado com recursos de forma rotativa para financiar outras reivindicações da agricultura familiar, como capacitação e formação de agricultores e aquisição de terras, através do Banco da Terra.
Lerner se desculpou com as lideranças da Fetaep e alegou dificuldades burocráticas pela demora em criar o Fundaf. Segundo o governador, tanto o Banco Central como a Lei de Responsabilidade Fiscal criaram impedimentos para que formalizasse a criação do Fundaf. Mas prometeu que a negociação continua e garantiu que não sai do governo, sem antes atender essa reivindicação dos agricultores paranaenses.
Agora, as lideranças da Fetaep pretendem se reunir com o Banco do Brasil no Paraná, para acertar as primeiras liberações dos financiamentos pelo Fundo de Aval.

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