Está preso na Delegacia de Segurança e Informações (DSI), em Curitiba, mais um envolvido no golpe do ICMS descoberto em novembro, que daria aos cofres do Estado um prejuízo de cerca de R$ 76 milhões. Darlan Princival, de 53 anos, apresentou-se à polícia quinta-feira. Ele se disse vítima da quadrilha de estelionatários, que forjava créditos de ICMS e começava a comercializá-los em vários estados brasileiros. Na próxima semana, a polícia vai investigar o envolvimento de um advogado e um contabilista em São Paulo e em Minas Gerais.
Dois participantes do grupo foram presos no dia 22 de novembro: os contadores Rogério Villela de Biassio, de 42 anos, que já está em liberdade, e Mercílio César Casagrande Filho, de 39 anos, apontado como mentor intelectual do golpe e que cumpre prisão preventiva na DSI.
O grupo forjava os créditos utilizando os nomes de duas empresas já canceladas no Cadastro de Contribuintes: Blue Eyes Indústria e Comércio de Artigos de Vestuário Ltda, com sede em Ponta Grossa, e Nayane Indústria e Comércio de Calçados Ltda, com sede em Campo Mourão.
O golpe consistia basicamente na simulação de grandes compras de mercadorias, que conferiam às empresas créditos fraudulentos de ICMS. Esses créditos são obtidos porque o ICMS não é um imposto cumulativo. Assim, a carga tributária embutida no preço de compra do produto pode ser abatida do imposto devido sobre o preço de venda.
O grupo apresentava Guias de Informação e Apuração de ICMS (GIAS) sempre com saldo credor. Como não lhes cabe averiguar a situação das empresas no cadastro de contribuintes, as agências bancárias aceitavam as guias. O golpe só foi percebido depois da digitação e coleta de dados, quando a Receita Estadual analisou a situação cadastral das empresas.
Em nome da empresa Nayane foram forjadas GIAS referentes ao período de janeiro a agosto deste ano, somando créditos frios no valor de R$ 47,9 milhões. As guias em nome da Blue Eyes se referem aos meses de fevereiro, março, maio e setembro e somam mais de R$ 21 milhões em créditos fictícios. O total desses créditos equivale a mais de um terço da arrecadação mensal do Paraná.
Segundo o delegado Artur Zanon, os créditos estavam sendo oferecidos para terceiros com deságio de 30%, quando o deságio normal no mercado varia de 10 a 12%. O golpe foi descoberto quando o grupo iniciava o derrame dos créditos fraudulentos no mercado. Até agora haviam sido comercializados apenas R$ 20 mil em créditos, pelos quais a quadrilha recebeu R$ 14 mil.
Darlan Princival, que mora em Camboriú (SC), aparece nos documentos da empresa Nayane como sócio-gerente, mas negou envolvimento com a fraude. Segundo ele, a empresa deveria ter sido transferida para Mandirituba, na Região Metropolitana de Curitiba, em 1994, mas a negativa de um empréstimo junto ao BNDES impediu a mudança.
‘‘O Mercílio ficou com os documentos para fazer a alteração do contrato social e desfazer meu contrato com a empresa, mas se apropriou deles para operar a fraude’’, afirmou.
Princival tem prisão temporária decretada por cinco dias. A manutenção da prisão dependerá das investigações sobre sua real participação no golpe. Segundo o delegado Zanon, os envolvidos responderão a inquérito por fraude contra o Estado, estelionato, uso de documento falso e formação de quadrilha.

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