Presidente do TST quer mais rigor na fiscalização
Genebra - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vantuil Abdala, defende uma maior fiscalização do governo contra a informalidade nas empresas. Abdala, que está na Suíça para participar das reuniões da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ainda sugeriu sanções mais duras contra empregadores que sejam pegos com funcionários trabalhando sem carteira assinada.
Já a indústria tem outra forma de ver o problema. Segundo representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), se uma reforma trabalhista não for costurada e aprovada em breve, o número de pessoas trabalhando sem vínculos empregatícios tenderá a aumentar a cada ano. Para Dagoberto Lima Godoy, presidente do Conselho de Relações do Trabalho da CNI, existe um sentimento de que os empregadores levaram um ''drible'' do governo ao terem aceito que o primeiro passo seja a reforma sindical. O problema, segundo ele, é que uma reforma trabalhista também deve ocorrer. ''Sem isso, a informalidade somente irá crescer e não podemos construir uma economia moderna com esse grau de informalidade'', afirmou Godoy, lembrando que a rigidez das leis brasileiras impedem uma situação mais adequada para a contratação de trabalhadores.
Mas o presidente do TST alertou que o argumento de que o custo dos trabalhadores deve ser reduzido para que a informalidade diminua não é adequado para resolver o caso brasileiro. Segundo Abdala, o Congresso deve aprovar leis que punam de forma mais eficaz empregadores que estejam contando com trabalhadores sem carteira assinada.
Diante das críticas vindas tanto da Justiça como do setor privado, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, preferiu apontar as medidas que estão sendo tomadas pelo governo e reconheceu que, em alguns setores, o custo do trabalhador induz à informalidade. ''Nesse estágio, é difícil falar de culpados pela informalidade'', afirmou o ministro, que também está em Genebra. Segundo ele, o governo está fortalecendo sua fiscalização e uma campanha está em andamento, mas reverter o atual quadro ''levará tempo''. ''Há poucas semanas, fizemos uma ação em Unaí que resultou em 700 novas carteiras de trabalho'', disse.
Berzoini, em um discurso ontem na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), ainda apontou que o governo considera ''essencial'' combinar políticas macroeconômicas com políticas de emprego. Segundo ele, governo está orientando políticas, investimentos e créditos para áreas com maior potencial de criação de emprego. (Agência Estado)





