Reduzir as questões do censo implicará na diminuição de subsídios na tomada de decisões, alertam especialistas
Reduzir as questões do censo implicará na diminuição de subsídios na tomada de decisões, alertam especialistas | Foto: Lucas Lacaz Ruiz /Estadão Conteúdo

A presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Susana Cordeiro Guerra, disse na quarta-feira (8) que o contingenciamento de recursos, que será aplicado ao órgão pelo Ministério da Economia, não atingirá a preparação do Censo 2020. O tema tem provocado reações de pesquisadores dentro e fora do órgão, pelo temor de que a redução da amostragem ou do tamanho dos questionários prejudique a continuidade da base de dados e a formulação de políticas públicas federal, estaduais e municipais para os próximos dez anos.

O IBGE anunciou anteriormente que o orçamento do Censo 2020 teria de ser reduzido de R$ 3,4 bilhões para R$ 2,3 bilhões, por restrições orçamentárias. Em entrevista à "Agência Brasil" publicada na manhã de quarta-feira (8), porém, a presidente do órgão ressaltou que o contingenciamento não atingirá o processo. “Contingenciamento não é corte. Houve esse anúncio, sim, mas tenho uma sinalização do ministério de que esse corte não procede para o IBGE no censo. O IBGE vai ter o contingenciamento de 22%, mas o censo, em si, não vai ter”, afirmou.

Para reforçar que a preparação do Censo 2020 não será comprometida, Guerra lembrou que foram aprovadas contratações temporárias de mais de 236 mil profissionais temporários.

Mesmo assim, a PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão) do MPF (Ministério Público Federal) solicitou na última terça-feira (7) ao IBGE os pareceres jurídicos e os estudos técnicos que deram suporte a eventuais mudanças. Em nota, a procuradoria informou que o “Censo Demográfico constitui a principal fonte de referência para o conhecimento das condições de vida da população brasileira em todos os municípios do país e em seus recortes territoriais internos.

O levantamento subsidia o planejamento e a execução de políticas públicas em áreas como educação, saúde e habitação, além de permitir avaliar a abrangência dessas iniciativas”. O texto destacou ainda que, em agosto de 2018 e em março de 2019, foram promovidas provas piloto do Censo 2020, que são referências técnicas para eventuais ajustes no questionário e na metodologia.

Professor de estatística da UFPR (Universidade Federal do Paraná), Paulo Bracarense afirmou que mudanças às vésperas do censo promovidas anteriormente já causaram problemas. “Era o governo [Fernando] Collor, que não deu a importância e relevância que o censo deveria ter. Houve atraso com a necessidade de uma mudança metodológica, pela diminuição da amostra de 25% para 10%, em cima da hora, um problema sério para quem faz previsão”, disse. “Nas séries temporais, uma das exigências é que o período de observação seja constante, como de dez em dez anos, para que eu consiga fazer previsão para os próximos dez, 20 anos”, completou.

Bracarense considera que há prejuízos até mesmo para a formulação de dados sobre a Previdência, tema hoje bastante debatido pelo projeto de reforma enviado pelo governo federal ao Congresso, que mexe, de uma forma ou de outra, com a vida de todos os brasileiros. Ele cita, por exemplo, informações sobre o número de filhos por mulher e a expectativa de vida média da população.

“Não é possível fazer de forma correta políticas públicas ou pesquisas nas áreas de saúde, educação, moradia, transporte, abastecimento, assistência social, previdência, trabalho ou qualquer outra área sem as informações trazidas por um recenseamento cuidadoso.”

Para o consultor econômico da Acil (Associação Comercial e Industrial de Londrina), Marco Rambalducci, há risco de essas mudanças implicarem também na necessidade de novas pesquisas localizadas, por parte dos agentes que sentirem falta das informações excluídas do censo.

“Em um país em que dispomos sempre de poucos dados confiáveis, reduzir as questões do censo implicará na diminuição de subsídios na tomada de decisões, seja por parte do gestor público, seja por parte do gestor privado”, disse ele, que também é professor da UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná).

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