Prêmio Nobel propõe união contra dívida externa
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quinta-feira, 03 de fevereiro de 2005
Luciana Pombo<br>Equipe da Folha
Curitiba - O escultor e arquiteto argentivo Adolfo Perez Esquivel, prêmio Nobel da Paz em 1980, disse ontem em Curitiba que os países latino-americanos precisam se unir contra os juros e o pagamento de dívida externa pelos países de Terceiro Mundo. Esquivel criticou duramente os governos federais do Brasil, Argentina, Uruguai e Venezuela.
De acordo com ele, os países são submissos aos interesses internacionais e trabalham contrários aos interesses nacionais. ''Não existe vontade política dos governos de tratar um problema grave e profundo, como o da dívida externa. Os governos precisam acabar com a dominação do Departamento de Estado Norte-Americano, do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. Eles precisam se unir para resolver o problema'', declarou ele.
Esquivel faz parte do Fórum Social Mundial, que tem estudado os motivos da exclusão social, da fome e da pobreza nos países de Terceiro Mundo. ''Tem que se ter coragem e decisão para definir se está a serviço do capital estrangeiro ou dos povos. Esse é um problema social, não apenas econômico. Precisamos parar de pagar uma dívida que já foi paga várias vezes e exigir que eles devolvam o que cobraram a mais'', disse ele. Há 18 anos, uma comissão na Argentina estuda a formação da dívida externa. Há quatro anos, a comissão recomendou que fosse criada uma comissão no Congresso Nacional para solucionar o problema. Nada foi feito.
No Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recomendou ao Congresso Nacional o mesmo. Nada foi feito. O presidente da OAB, Roberto Busato, ajuizou uma ação argumentando que o Congresso nacional descumpriu um preceito fundamental ao não instaurar uma auditoria para investigar a constituição da dívida externa nacional. A ação deverá ser analisada ainda este mês. O relator da matéria é o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Brito. ''Temos indícios que comprovam que parte da dívida nem existe e foi constituída de maneira irregular. Não existem documentos que comprovem a existência dela. Temos que conseguir a suspensão do pagamento desta dívida para inibir o crescimento da criminalidade, das desigualdades sociais e da falta de infra-estrutura no Brasil'', argumentou Busato.
O presidente da OAB disse que resolveu ajuizar a ação por conta da omissão das autoridades políticas brasileiras. Dados apresentados por ele demonstram que em 1970, a dívida externa brasileira era de US$ 5 bilhões. Em 1991, o valor já estava em US$ 122 bilhões. Cerca de 90% dos recursos nacionais estavam sendo usados em 1982 para pagamento da dívida. ''Em contrapartida, o salário mínimo só teve redução de valor. Ou seja, o serviço da dívida arranhou os princípios de soberania nacional e de dignidade da população brasileira. Não queremos perdão ou clemência. Queremos justiça, moralidade e responsabilidade''.