Rio de Janeiro - Em 2005, o bancário Márcio de Oliveira, na época com 25 anos, e o produtor de eventos Hélio Oliveira, 22, decidiram largar as profissões e montar uma empresa de confecção. O objetivo principal era participar das licitações das Forças Armadas, em especial da Marinha do Brasil, para vender uniformes e acessórios. Após quatro anos de trabalho, os irmãos possuem uma micro empresa com 50 funcionários, que confecciona 30 mil peças por ano. Eles participam de pregões eletrônicos e, com isso, 90% da produção é destinada à Marinha.
Com a Lei Complementar 123/06, que beneficia micros e pequenos empresários nas compras governamentais, qualquer empreendedor pode participar dos pregões eletrônicos, assim como Márcio e Hélio. E fazer isso não é tão difícil quanto parece. Basta ter um pouco de familiaridade com o site www.comprasnet.gov.br, o que só ocorre com a prática. O sistema permite que qualquer empresário do País participe das licitações de compras do governo federal. Muitos municípios e Estados também realizam processos semelhantes.
Em média, 15 empresas participam de cada pregão. Alguns passam dos 150 interessados. Mas as chances são grandes. Segundo o gerente do sistema Compranet, Cléber Bueno, são feitas mais de 900 disputas por dia. Todas elas podem ser conferidas no site, cada uma com o prazo do envio das propostas. São aproximadamente nove mil itens comprados pelo governo federal por meio do pregão, entre bens de consumo e serviço.
No endereço eletrônico existem as informações sobre os produtos ou trabalhos necessários, com especificações de exigências e quantidade. O empresário que conseguir atender ao pedido, com o menor preço possível, vence a disputa. Mas deve ser um valor real, de acordo com a tabela de referência que o pregoeiro (mediador) possui. Se o preço é muito mais baixo em relação ao de mercado, a empresa é excluída do processo de licitação. Para conferir a qualidade do produto, o governo federal pode solicitar o envio do material. Nem sempre isso é necessário.
As empresas com as cinco melhores propostas aprovadas participam de um pequeno leilão on-line. Os lances são dados durante um determinado período. A tela do computador de cada participante é atualizada a cada 20 minutos, para que verifique qual proposta está em primeiro lugar. Quando o tempo encerra, o pregoeiro ainda pode negociar com o vencedor, para tentar um preço melhor, mais próximo do existente na tabela de valores de referência.
Nas compras até R$ 80 mil, a exclusividade é do micro (com faturamento até R$ 240 mil por ano) ou da pequena empresa (entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões anuais). Nas demais, é considerado empate caso elas cobrem até 5% a mais do que as grandes empresas. Nesse caso, as menores levam a melhor.
Os pregões eletrônicos facilitam a vida do empresário, que necessitava se deslocar para Brasília para participar da maior parte das licitações. Hoje, ele pode repassar o valor economizado para o produto.
* O jornalista viajou a convite do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Serviço:
Os interessados em participar dos pregões das Forças Armadas podem pegar informações nos sites www.comrj.mar.mil.br (Marinha) e www.dabst.eb.mil.br (Exército).

mockup