Várias prefeituras do Paraná estão criando os Fundos de Aval Municipais, para garantir os financiamentos dos micro e pequenos agricultores familiares. A iniciativa, já disseminada no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, está ganhando corpo esse ano no Estado. Em parceria com o Banco do Brasil, as prefeituras garantem um depósito de 10% sobre o valor financiado para a agricultura famíliar no municipio.
As prefeituras de Francisco Beltrão, Pato Branco, Candói, Santa Terezinha do Itaipu, Guarapuava, Enéas Marques, Santa Isabel D’Oeste, Doutor Camargo já implantaram o Fundo de Aval. O município de Arapoti está em processo de negociação com o Banco do Brasil para viabilizar o fundo municipal. ‘‘ O que se procura é facilitar o acesso ao crédito para pequenos e micro produtores, que não têm as garantias exigidas pelo banco’’, justificou o secretário executivo do Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar), Francisco Simioni.
Acesso ao crédito Segundo Simioni, pequenos produtores como meeiros e posseiros são conhecidos no município, mas não têm documentação sobre a posse da terra e por isso ficam impedidos de recorrer ao crédito do governo que atende a agricultura familiar. ‘‘Com o Fundo de Aval, esses produtores podem se habilitar ao crédito sem burocracia e garantias reais’’, afirmou.
O técnico admite que hoje a obtenção de crédito rural é difícil e apontou a iniciativa das prefeituras como uma parceria importante no sentido de atingir o desenvolvimento rural sustentado.
Em Francisco Beltrão, cujo Fundo Municipal de Aval foi um dos primeiros a ser implantado, a fonte de recursos foi constituída por 6% de receita do município e 4% de receita dos produtores beneficiados. Segundo o secretário da Agricultura do município, Claudemir José Freire, o percentual de 10% para constituir o fundo cobre as projeções de inadimplência no crédito rural que hoje está em torno de 2% sobre o valor financiado.
Com o fundo constituído no valor de R$ 50 mil, o Banco do Brasil está liberando R$ 500 mil para financiar 475 propostas de financiamento de custeio encaminhadas por produtores do município, entre julho e agosto.
Reforço Freire acredita que para setembro o BB deverá liberar novo volume de recursos.‘‘Eles serão aplicados para atender as propostas para custeio e as que podem ser enquadradas no Pronaf/Agregar, que financia investimentos para transformação de produtos agropecuários’’, explicou.
Para o secretário, a constituição dos Fundos Municipais de Aval constituem uma alternativa para viabilizar a agricultura familiar.
Segundo Freire, além do excesso de burocracia que impede o acesso ao crédito, a incidência de taxas que são cobradas nos financiamentos oneram o valor dos contratos. ‘‘Num financiamento de R$ 1.500,00, o custo da burocracia representa R$ 200,00, entre taxas de documentação, cadastro e assistência técnica’’, disse. Freire apontou ainda a potencialização do atendimento por parte do BB.
O Fundo simplifica a burocracia que seria exigida pelo banco, que não tem infra-estutura suficiente para o atendimento de centenas de pequenos produtores que deixam de ser excluídos no município.

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