DivulgaçãoCerco aos sonegadoresFernando Scanavaca, prefeito de Umuarama: ‘‘Hoje é fundamental que o município sobreviva com recursos próprios’’ Várias prefeituras do Paraná resolveram deixar de lado o estigma da morosidade e da letargia adotando posturas parecidas com as das empresas privadas para recuperar a arrecadação. Além da adequação de custos, os municípios estão conseguindo aumentar a receita com uma política mais agressiva de cobrança de dívidas, tentando preencher o vazio produzido pelo ‘‘fechamento das torneiras’’ de onde vazavam recursos federais e estaduais.
As mudanças na administração incluem reforma tributária e modernização fazendária. Algumas cidades do Estado estão revendo seus departamentos de receita, reformulando as plantas dos valores para lançamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e potencializando a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços).
Em Umuarama, o prefeito Fernando Scanavaca (PPB), conseguiu - através de um programa de combate à sonegação - aumentar em 30% a receita do total da dívida ativa do município de janeiro a agosto deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, arrecadando R$ 920 mil. Nos primeiros oito meses de 96, Umuarama arrecadou R$ 755 mil. A cidade possui 90 mil habitantes.
Os 600 devedores de IPTU inscritos em dívida ativa - com valores acima de R$ 1 mil -, receberam uma correspondência, há três meses, que os alertava sobre os valores devidos aos cofres públicos. Na semana passada, os contribuintes que continuavam em débito foram informados, por carta, que têm prazo de 20 dias para efetuar o pagamento sob pena de cobrança judicial. A receita devida de IPTU em Umuarama é de cerca de R$ 5 milhões, segundo o prefeito.
A arrecadação do ISS da cidade aumentou 17% até agosto em comparação com o mesmo período de 96. Neste ano, Umuarama arrecadou R$ 986 mil contra os R$ 840 mil recebidos até agosto do ano passado. Scanavaca conta que a recuperação da receita de ISS foi resultado do ‘‘Censo de Serviços’’, um trabalho que, além de visitas às empresas cadastradas, levantou o número exato de contribuintes do imposto no município.
‘‘A prefeitura de Umuarama não abrirá mão da cobrança dos impostos atrasados porque hoje é fundamental que o município sobreviva com seus próprios recursos’’, diz Scanavaca, que também lançou um trabalho de redução de custos nas secretarias. Cada uma passou a controlar despesas com compras, transporte e telefone.
A secretaria da Fazenda de Umuarama está sendo informatizada. Brevemente, entrará em funcionamento um sistema que permite conceder certidões negativas automáticas para os contribuintes, comprovando ausência de débitos. ‘‘A prefeitura também está investindo na modernização da área tributária para facilitar o acesso dos contribuintes às informações’’, diz Scanavaca.
A prefeitura de Mandaguari segue a mesma trilha. Pretende aumentar sua arrecadação de IPTU em 30% até o final deste ano. Um recadastramento de toda a área tributada do município, realizado há quatro meses, concluiu que 50% da população não paga o imposto na cidade. Antonio Donizetti de Castro, assessor de gabinete da prefeitura, diz que a intenção também é trabalhar em cima do ISS, da taxa de alvará de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais e demais taxas municipais. ‘‘Também descobrimos que apenas 5% dos contribuintes pagam o ISS’’.
‘‘Estamos deixando o paternalismo de lado’’, diz ele. Mandaguari, que possui cerca de 30 mil habitantes, tem 24 mil cartas de cobrança de débitos de IPTU atrasados, conforme levantamento que considerou somente dívidas a partir de 1993. ‘‘Com a cobrança efetiva de todas as taxas municipais, devemos obter um acréscimo mensal na receita de R$ 55 mil. Um valor significativo para uma cidade deste porte’’, afirma Castro. O resultado começa a aparecer. Neste mês, a prefeitura conseguiu arrecadar R$ 25 mil a mais de IPTU. Castro diz que nenhum contribuinte será processado até o final do ano. ‘‘Por enquanto, os fiscais vão até a casa de cada devedor fazendo um trabalho de conscientização’’.
Outra iniciativa será o enxugamento da máquina. Segundo Castro, a prefeitura de Mandaguari tem atualmente 600 funcionários. ‘‘Tínhamos um quadro de 668 pessoas. A idéia é reduzí-lo para 350 funcionários nos próximos dois anos’’, diz ele, que calcula que 60% da receita mensal do município é usada no pagamento do funcionalismo. ‘‘Queremos diminuir para 45%’’, afirma.

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