Melhorar a gestão pública por meio da implementação de tecnologias nas prefeituras é primordial na administração municipal nos dias atuais. Para captar recursos, cidades estão utilizando com cada vez com mais frequência os recursos do Programa de Apoio à Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), oferecido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). Ontem, o representante do departamento de gestão pública do BNDES, Jorge Henrique de Araújo Souza, esteve em Londrina e participou da rodada regional para o I Congresso Paranaense de Cidades Digitais, que acontece nos dias 21 e 22 de novembro, em Curitiba. Participaram do evento representantes de mais de 20 cidades do Estado.
Souza explicou que apesar do programa ser desenvolvido para atender municípios de todos os portes, boa parte da captação acontece por cidades com mais de 150 mil habitantes, principalmente as capitais. Os valores, que podem atingir até R$ 10 milhões por município, podem financiar projetos para a melhoria da eficiência, qualidade e transparência da administração pública, com foco na modernização e na melhoria de qualidade dos gastos. Londrina é um destes polos que vislumbra captar tais recursos através do BNDES. "Essa linha de financiamento trata de projetos de melhoria da gestão pública. Formular um projeto para ser apresentado ao BNDES é a grande dificuldade dos municípios menores. Por isso, estamos trabalhando para auxiliar estas cidades", explicou ele.
O dinheiro captado pode trazer extrema eficiência às prefeituras porque pode ser investido para o fortalecimento das capacidades gerencial, operacional e tecnológica da administração municipal. Na prática, podem ser ferramentas de georreferenciamento, softwares, digitalização de documentos e até móveis, por exemplo. As áreas que podem ser contempladas são a administração geral (gestão de RH, licitações e compras, contratos, protocolos), administração tributária (arrecadação, cobranças, fiscalização), administração financeira e patrimonial (orçamento, contabilidade, auditorias) e administração de saúde e educação, por exemplo.
Dentre os projetos mais recorrentes apresentados ao BNDES, não surpreende que entre os principais estejam aqueles voltados para a melhoria da arrecadação dos municípios. Segundo o representante do banco, são "projetos que dão retorno efetivo às prefeituras em curto espaço de tempo", se forem bem aplicados. "São tecnologias de gestão que fazem com que a arrecadação do município cresça. Muitos apresentam uma expectativa de elevação da arrecadação, mas quando adquirem o sistema que controla melhor esta captação de recursos, ficam até surpresos. Aumentando as receitas próprias, as prefeituras têm mais condições de prestar um atendimento melhor à população, dependendo menos de recursos do governo federal", complementou.
As arrecadações que os municípios geralmente querem melhorar são, por exemplo, de IPTU, ISS e dívida ativa. "O BNDES estuda aumentar o valor destes recursos que estão sendo liberados, até com o objetivo de atrair mais prefeituras a captar o PMAT".

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