O Programa de Recuperação Fiscal (Profis) iniciou ontem na Prefeitura de Londrina e, pelo que se viu no primeiro dia de movimentação, aparentemente os londrinenses não irão deixar para a última hora para quitar suas dívidas com o Município. Só no período da manhã, cerca de 200 contribuintes foram até a praça de atendimento com o intuito de quitar débitos tributários atrasados (IPTU, ISS e ITBI) e não tributários, como autos de infração emitidos pela administração direta, autárquica e fundacional, inscritos ou não em dívida ativa. Até o final do dia, a expectativa era de atender 500 pessoas. O primeiro balanço de arrecadação da Prefeitura deve sair hoje, no início da tarde.
Diferentemente dos anos anteriores, a quarta edição do Profis iniciou no mês de outubro ao invés de dezembro. A estratégia da Secretaria da Fazenda é oferecer melhores condições para quitar as dívidas para aqueles contribuintes que procurarem a Prefeitura com antecedência. Para os que quitarem suas dívidas à vista, até 31 de outubro, haverá 100% de desconto em multas ou juros. No caso de parcelamento em até três vezes para este mês, os descontos caem pela metade. Para novembro e dezembro, os benefícios vão diminuindo gradativamente (veja o quadro).
A expectativa de arrecadação do Município é de R$ 25 milhões, porém, o universo de maus pagadores soma dívidas na casa de R$ 1,25 bilhão. Ou seja, a Prefeitura pretende arrecadar com o Profis 2% da dívida atual. De acordo com informações da Secretaria Municipal da Fazenda, a maior parte deste valor já está em execução fiscal e está ligada à pessoa jurídica. Porém, a grande maioria dos contribuintes que procuraram o Profis são pessoa física. ''A nossa maior arrecadação para o programa acaba sendo dos débitos tributários, como o IPTU, por exemplo'', explicou o secretário de Fazenda, João Carlos Perez.
No ano passado, foram registradas 11.687 adesões, com uma arrecadação total de R$ 21,4 milhões. Segundo Perez, a expectativa é que este número seja ultrapassado com certa tranquilidade. ''Queremos superar esta meta, que foi arrecadada apenas em dezembro de 2011. Com o escalonamento dos descontos e o possível parcelamento das dívidas, o que antes não acontecia, a ideia é superar os valores médios da série histórica. Nós queremos que a receita caia neste exercício financeiro, já que nós temos grande dificuldade de encerrar o ano'', salientou o secretário.
Para mais informações sobre os descontos, parcelamentos e até emissão de boletos, os contribuintes podem ligar para (43) 3372-4044 ou escrever para o e-mail [email protected].

Imagem ilustrativa da imagem Prefeitura quer arrecadar R$ 25 milhões com Profis
mockup