A Prefeitura de Londrina chegou ontem a R$ 75 milhões em valores negociados pelo Programa de Recuperação Fiscal (Profis), o que garantiria recursos o bastante para evitar o deficit no orçamento deste ano, previsto para R$ 49 milhões. Segundo a assessoria do Executivo, apenas ontem houve a inclusão de R$ 55 milhões na conta dos boletos de pagamento, mas o secretário da Fazenda, João Carlos Perez, disse que não poderia afirmar, com certeza, se o valor era referente a apenas um grande devedor.
Ao triplicar a expectativa de receita de R$ 25 milhões para o ano, anunciada por Perez no último dia 19, o secretário mostrou otimismo em fechar 2012 com até R$ 90 milhões recolhidos por meio do Profis. ''Poderíamos pensar em investir o que sobrasse em benefícios para a cidade ou em deixar um resto de caixa para o próximo prefeito'', contou.
Perez disse que pegará o extrato atualizado sobre as adesões ao Profis nesta segunda-feira, quando poderá confirmar se o valor negociado é referente a apenas um contribuinte. Até ontem, 4,4 mil devedores procuraram a prefeitura para requerer o abatimento de 100% nos juros e multas ao quitar a vista, ou de 50% para parcelamento em três vezes. Em novembro, o desconto passa a 80% para pagamento no ato ou para 50% em duas vezes e, em dezembro, é de 70% para quitar de uma vez.
Das 4,4 mil negociações, 11 foram para valores acima de R$ 100 mil, 21 foram entre R$ 50 mil e R$ 100 mil e o restante, de menos de R$ 50 mil. O dinheiro, porém, entrará na conta do Executivo apenas a partir do dia 5 de novembro, prazo final para os boletos de outubro. Por isso, Perez diz que não é possível reduzir os esforços no corte de despesas e nas negociações. ''Vamos manter o plantão deste sábado, das 9h às 12h, para tentar agregar mais contribuintes ao Profis.''
A prefeitura trabalha com a hipótese de que há aumento no número de adesões nos últimos dias de cada mês e, por isso, ainda poderia aumentar o valor em outubro. Sobre novembro e dezembro, Perez disse anteriormente que o pagamento do 13º salário facilita a negociação com devedores.
O contribuinte pode quitar tributos atrasados (IPTU, ISS e ITBI) e autos de infração emitidos pela prefeitura, autarquias ou fundações municipais, que estejam ou não inscritos na dívida ativa. O total em débitos com o Executivo é de R$ 1 bilhão. Por isso, a prefeitura foca a negociação com os 200 maiores devedores, a maioria pessoas jurídicas, que totalizam R$ 278 milhões. Outros 32 mil boletos, no valor total de R$ 76 milhões, foram reenviados a contribuintes. A Prefeitura não entra em contato com os demais devedores e espera que eles compareçam espontaneamente para quitar os débitos.
No ano passado foram 11.687 adesões ao Profis, com arrecadação de R$ 21,4 milhões. Na ocasião a negociação foi apenas em dezembro e neste ano começou em outubro, na tentativa de ampliar a receita.
Folha salarial
Depois de dizer que a prefeitura não atrasaria o pagamento de outubro dos servidores apesar da previsão de deficit, em entrevista coletiva no último dia 19, o Executivo antecipou os salários dos funcionários para esta semana, quando poderia pagá-los nos primeiros dias de novembro. O custo mensal com a folha é de R$ 35 milhões.

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