Prefeitura não vai impedir acordo para abertura do comércio aos sábados
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sexta-feira, 02 de julho de 2004
Betânia Rodrigues<br>Reportagem Local 
Pela primeira vez, a Prefeitura de Londrina demonstra flexibilidade em relação à abertura do comércio aos sábados à tarde. Pelo menos, essa é a conclusão do presidente da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), José Augusto Rapcham, que ontem estava bastante confiante depois de um encontro com o prefeito Nedson Micheleti (PT). ''Concordamos que é preciso alterar a legislação que estabelece o horário de funcionamento das lojas'', afirmou o empresário, que defende a ampliação do expediente.
Questionado sobre o assunto, Micheleti afirmou à reportagem da Folha que nunca foi favorável à ampliação do expediente nos sábados além do que é estabelecido pela convenção coletiva da categoria. Mas garantiu que ''a prefeitura não será empecilho, caso patrões e empregados cheguem a um acordo.''
Nos últimos meses, a Acil e a prefeitura assumiram lados opostos sobre o tema que ganhou corpo com o início da campanha salarial dos comerciários em maio. Além da divergência quanto ao índice de reajuste, patrões e empregados também discordam sobre o número de sábados trabalhados. ''Aceitaremos duas vezes por mês desde que os empresários concordem com algumas cláusulas sociais'', disse José Lima do Nascimento, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Londrina. Entre outros itens, o sindicato reivindica vale-alimentação e abono para as mães com filhos doentes.
O Sindicato do Comércio Varejista de Londrina (Sincoval) que, teoricamente, deveria compartilhar o mesmo ponto de vista da Acil critica a entidade. Segundo o presidente do Sincoval, Uzier de Carvalho, a ''desobediência civil'' não é o melhor caminho para conquistar um objetivo. Ambas entidades lutam pela abertura das lojas todos os sábados do mês, mas utilizam armas diferentes. Enquanto a Acil enfrenta o Código de Posturas do Município, que autoriza o funcionamento do comércio apenas um sábado por mês depois do quinto dia útil, Carvalho disse que prefere um acordo através do diálogo. Mas, por enquanto, ele também não obteve sucesso. ''Há muito tempo, tentamos sensibilizar o poder público que demonstra má vontade sem argumentos plausíveis. Todos ganhariam com a extensão do horário comercial, que atrairia cerca de três milhões de moradores da nossa microrregião'', alegou.
Mais cauteloso que seu antecessor, Rapcham disse que a Acil não incentiva o desrespeito à lei e apenas os comerciantes que conseguiram liminares na Justiça podem abrir seus estabelecimentos em datas proibidas pelo Código de Posturas. ''Muitos estão optando por essa estratégia, que também é viabilizada pela entidade. No entanto, até mesmo quem não possui esse instrumento arrisca ser multado porque o faturamento compensa'', garantiu.
A Acil está anunciando nos veículos de comunicação que hoje as lojas do Centro estarão abertas, mas o secretário municipal de Fazenda, Wilson Sella, avisou que vai notificar aqueles que desrespeitarem a lei. Em caso de reincidência a multa dobra e na terceira notificação o comerciante pode perder seu alvará.


