O prefeito eleito, Alexandre Kireeff (PSD), encontrará dinheiro em caixa quando assumir o cargo dia 1º de janeiro. É o que garante o atual secretário da Fazenda, João Carlos Peres. Segundo ele, o Programa de Regularização Fiscal (Profis), que teve início em outubro e termina amanhã, foi capaz de reverter o preocupante quadro das finanças municipais ao fim do governo Barbosa Neto, dia 30 de julho. Balanço feito ontem mostra que a Prefeitura havia recebido R$ 91 milhões de 15.140 contribuintes e ainda pode arrecadar mais R$ 2,8 milhões até o dia 27, data na qual vencem parte dos boletos de quem optou pelo pagamento parcelado.
Do total de contribuintes, de acordo com o secretário, 68 tinham dívidas que superavam R$ 50 mil. Ele não confirmou, alegando sigilo fiscal, mas a FOLHA apurou que um único devedor pagou cerca de R$ 50 milhões.
Em agosto, quando o prefeito Gerson Araújo (PSDB) assumiu o cargo, a estimativa era de que o ano terminasse com deficit nos cofres públicos. "Quando iniciamos o Profis, a estimativa era fechar o ano com um deficit de R$ 50 milhões", recorda o secretário.
Mas nem todo o dinheiro ficará para Kireeff. De acordo com Peres, conforme foram entrando os recurso do programa, a atual administração retomou ações e despesas que haviam sido paralisadas. Segundo ele, foram pagas as licenças-prêmio dos servidores, num total de R$ 2,7 milhões. Também foi quitada uma dívida com a empresa que faz o transporte rural, no valor de R$ 2,5 milhões. E ainda paga a contrapartida do Município para o Teatro Municipal: R$ 1,045 milhão.
Outra despesa da atual administração é com a retomada das obras de asfalto na cidade. "Ainda não temos os valores gastos com esta ação porque temos de fechar a folha de pagamento do mês para ver as horas extras dos trabalhadores", alega.
O Profis é voltado à negociação de débitos tributários (IPTU, ISS, e ITBI) e não tributários (autos de infração aplicados pelas secretarias aos cidadãos) que estejam ou não inscritos na dívida ativa.
Peres ressaltou o aumento da participação dos contribuintes no atual programa. Segundo ele, no ano passado, foram 11.687 adesões de londrinenses que deviam R$ 21 milhões.
O contribuinte ainda tem até amanhã às 18 horas para aderir ao Profis. "Mas o pagamento não precisa ser feito amanhã. Geramos um boleto para pagar no dia 27", afirma. O secretário ressalta que mesmo os contribuintes que geraram boletos para quitar suas dívidas no atual Profis, mas não pagaram, ainda podem participar. Desde o início do programa foram gerados, mas não pagos cerca de R$ 9 milhões em boletos.
De acordo com o secretário, o valor total lançado na dívida ativa do município chega a R$ 1 bilhão. "Mas boa parte desta dívida por estar prescrita", ressalta.

mockup