O prefeito Marcelo Belinati (PP) anunciou nesta quinta-feira (2) que a tarifa do transporte coletivo de Londrina será mantida sem alteração neste ano. O valor atual é de R$ 4,25 para o ônibus convencional e de R$ 5,50 para o Psiu. Segundo o prefeito, todos os anos é realizada a recomposição da tarifa nesta época do ano, mas foi possível manter o valor por conta da aprovação da isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) sobre a tarifa, a abertura de concorrência e também pelo contrato de licitação que mudou as bases jurídicas no relacionamento entre as empresas e a prefeitura.

De acordo com a prefeitura, manutenção do valor já inclui um eventual reajuste salarial em função da convenção coletiva dos funcionários das empresas
De acordo com a prefeitura, manutenção do valor já inclui um eventual reajuste salarial em função da convenção coletiva dos funcionários das empresas | Foto: Gustavo Carneiro - Grupo Folha

“Eu não tinha a obrigação de realizar o processo licitatório, já que poderia prorrogar o contrato de concessão por mais 15 anos, mas pelo contrato anterior havia a previsão de uma margem de lucro de 22% da empresa. O novo contrato tem regras mais justas para a prefeitura”, destacou Belinati.

Segundo ele, a manutenção do valor já inclui um eventual reajuste salarial em função da convenção coletiva dos funcionários das empresas e também eventuais reajustes no valor de insumos, como os de combustíveis, pneus e manutenção. “O valor sem a reposição da inflação para os funcionários e com a redução do valor em R$ 0,09 com a isenção do ISSQN ficaria em R$ 4,22. Com a incorporação da reposição da inflação de 3,7% esse valor, arredondado, foi para R$ 4,25. Essa tarifa é válida de 1º de janeiro a 31 de dezembro deste ano”, declarou Belinati. Segundo ele, só uma decisão judicial pode alterar o valor da tarifa.

O prefeito garantiu que não haverá redução de veículos, tampouco demissões de funcionários das empresas, para manter esse valor das passagens. “A reposição salarial dos funcionários do transporte é um direito sagrado e está prevista a reposição de inflação de 3,7%. Se o aumento for maior que isso existe uma ata de convenção que determina que as empresas arcariam com a diferença.”

Belinati ressaltou que "inúmeras melhorias" estão previstas no contrato, como ônibus novos, ar-condicionado, wi-fi para o sistema de transporte coletivo e pagamento com cartão de débito. “A gente espera levar um serviço de qualidade o mais barato possível para que as pessoas voltem a utilizar o transporte coletivo, para que nossas vias e ruas não sejam tão lotadas de carros e motos como estão atualmente”, destacou.

Desde 1997 os reajustes têm sido realizados anualmente, com exceção do período entre 2010 e 2011. Em abril de 2010 houve redução da tarifa de R$ 2,25 para R$ 2,10 e que subiu novamente para R$ 2,25 em julho do mesmo ano, e que caiu para R$ 2,20 em fevereiro de 2011.

A TCGL informou que só vai se manifestar após ter acesso à planilha, já que "foi informada sobre o valor da tarifa pela imprensa". A assessoria da Londrisul informou que a empresa só se manifestaria por meio de nota nesta sexta-feira (3).

REFORMA

Sobre a reforma do terminal central, o prefeito afirmou que assinou os contratos do convênio com o governo federal para esse fim, mas que o projeto ainda levará meses para ser concluído. “Toda a equipe técnica precisará analisar o que precisa ser feito, mas é uma obra a ser iniciada em 2020. O orçamento aproximado será de R$ 4 milhões”, destacou. Ele ressaltou que os terminais do Ouro Verde, Acapulco e Milton Gavetti também serão reformados e já estão em fase adiantada os processos de licitação para iniciar as obras.

(Atualizada às 19h27)