Representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) passaram o dia reunidos ontem com o secretário da Fazenda de Londrina, Paulo Bernardo. Ao final da visita, eles sinalizaram positivamente à liberação de recursos ao município da ordem de R$ 8 milhões do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT). A proposta prévia encaminhada pela prefeitura, em que constavam linhas gerais do projeto, foi esmiuçada nas reuniões de ontem.
O objetivo do programa, entre outros, é ajudar a prefeitura a implantar programas que visem ao aumento da arrecadação e diminuição dos gastos. ‘‘Os recursos são destinados à compra de equipamentos, de softwares, treinamento de pessoal etc’’, informa o secretário. Ele destaca que, com a implantação das mudanças, a Fazenda pretende melhorar a receita, diminuir os gastos e atender melhor o contribuinte.
O próximo passo da administração antes de receber o financiamento é apresentar um projeto detalhado com a descrição completa de todos os bens que pretende adquirir, apresentação dos problemas detectados na administração fazendária e as soluções propostas. O material tem que ser encaminhado ao BNDES até o início do mês de junho. Os recursos podem ser liberados 60 dias depois.
Após o detalhamento do projeto, a secretaria da Fazenda terá o valor exato a ser solicitado para o banco, o que não deve fugir do valor prévio previsto. A prefeitura terá dois anos de carência para iniciar o pagamento do financiamento, que deve ser quitado em oito anos. Os juros serão fixados de acordo com os índices da TJLP, que gira em torno de 9,5% ao ano.
Com a implantação do programa aliada às ações já em andamento, o secretário espera reduzir a inadimplência no pagamento do IPTU de 30% para 15% e aumentar a arrecadação do ISS em 50%.

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