A Prefeitura de Londrina publicou no diário oficial desta quarta-feira (4) decreto que define o feriado religioso do Padroeiro da cidade e os dias de ponto facultativo nas repartições públicas municipais ao longo do ano. As medidas não afetam os serviços considerados essenciais, que deverão funcionar com escalas especiais.

Pelo decreto, o feriado do Sagrado Coração de Jesus — Padroeiro de Londrina — será em 12 de junho. Já os pontos facultativos foram fixados para 16 e 17 de fevereiro (período de Carnaval), 20 de abril (segunda-feira que antecede o feriado de Tiradentes), 5 de junho (sexta-feira pós Corpus Christi), 11 de dezembro (sexta-feira pós aniversário do Município), e 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo.


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O texto também define que, na quarta-feira de Cinzas (18 de fevereiro), o expediente no Centro Administrativo da Prefeitura será das 12h às 18h, inclusive para jornadas superiores a seis horas. Nos demais órgãos fora do Centro Administrativo, os horários serão definidos por portaria interna de cada pasta.

Outra mudança é a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público Municipal, originalmente em 28 de outubro, para 30 de outubro (sexta-feira).

O decreto determina ainda que as secretarias responsáveis por serviços essenciais organizem escalas para garantir a continuidade e a qualidade do atendimento à população. As regras não se aplicam aos servidores das escolas da Rede Municipal de Ensino, que seguem calendário próprio.

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