A arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) da cidade de Londrina em janeiro foi 14% menor que as previsões orçamentárias para o mês, quando se pretendia receber R$ 2,85 milhões com o tributo. As informações são do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Londrina (Sindiserv) e da Secretaria de Fazenda. A performance inferior à previsão, no entanto, não preocupa o secretário, Rubens Menoli, que destaca a evolução da arrecadação do imposto desde 2000, quando o imposto respondeu por R$ 14 milhões do orçamento de Londrina. A previsão para 2004 é de que a cidade arrecade R$ 37,4 milhões com o ISS.
O volume arrecadado em escala inferior ao previsto pelo orçamento para 2004, segundo Menoli, deve-se às mudanças nas leis que regulamentam a cobrança do imposto e às projeções inflacionárias vigentes na época dos cálculos. ''Atualmente a alíquota máxima para o ISS incidente sobre os bancos, por exemplo, é de 5%, contra 10% vigentes até o ano passado'', explica. ''Valores diferentes para os índices de inflação também colaboraram para essas distorções.''
Historicamente mais significativos na arrecadação de ISS, os meses de março, maio, agosto e dezembro devem compensar o resultado de janeiro e ajudar o município a alcançar a meta de R$ 37 milhões para 2004. Segundo a economista do Sindiserv, Aline Bento, as projeções para a arrecadação nestes meses são de R$ 3,2 milhões, R$ 3,085 milhões, R$ 3,27 milhões e R$ 3,77 milhões, respectivamente.
Desde 2000, o crescimento na arrecadação com o ISS foi superior a 125%. Menoli credita o bom resultado ao crescimento natural da cidade de Londrina no setor de serviços e à maior eficiência no sistema de cobranças. ''O segmento de serviços cresce em proporção geométrica se comparado ao desenvolvimento da cidade'', frisa.
O ISS é componente minoritário da dívida ativa do município, juntamente com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os dois tributos somam aproximadamente 200 mil contribuintes em Londrina e Menoli estima que o total da dívida ativa chegue aos R$ 120 milhões. ''Temos informações da Caixa Econômica Federal de que Londrina é a quinta maior recuperadora da dívida ativa no País, conseguindo de volta entre R$ 17 milhões e R$ 20 milhões por ano'', conta.
A posição despertou em outras cidades o interesse pelo sistema de renegociações utilizado em Londrina, que neste ano já enviou pelo menos 20 mil malas diretas aos devedores. Os últimos investimentos no sistema, de acordo com Menoli, foram as aquisições de duas impressoras a laser por R$ 28 mil. ''Elas vão agilizar o processo e impressão de cartas e malas diretas para os devedores'', conta. Segundo o secretário, o município chega a enviar até 400 mil cartas por ano.

mockup