Foz do Iguaçu O recente reajuste em mais de 600% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) está causando polêmica em Foz do Iguaçu. Durante um mês, empresários reclamaram do aumento da alíquota de 2% para 10%, ocorrido no começo do ano. Pressionada, ontem a prefeitura reduziu o índice para no máximo 5% .
A mudança aconteceu após a Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu (Acifi) comprar briga com o Poder Executivo. Com 781 associados, a entidade chegou a publicar nota na imprensa manifestando ''inconformidade'' pelo aumento ''exorbitante e inconstitucional''. O documento alertava ainda para possível quebradeira de empresas, que enfrentam crise econômica no município.
Ontem, o presidente da Acifi, Arnaldo Bortoli, entrou num acordo com o prefeito Sâmis da Silva (PMDB), taxando a alíquota de 2% a 5%, conforme a atividade da empresa. Ela atinge as empresas de administração de fundos, agenciamento, corretagem, seguros, planos de previdência, bancos e cooperativas de créditos. A decisão precisa ser ratificada pela Câmara Municipal.
Para Bortoli, o recuo do prefeito beneficiará o município e deve possibilitar o aumento da ''base de arrecadação, e incentivar o surgimento de novas empresas legalmente constituídas, e o gradativo desaparecimento da economia informal em Foz''.
Além de majorar o ISSQN, a prefeitura aumentou o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em 21%, cujo reajuste acompanha a Unidade Fiscal de Foz do Iguaçu (UFFI), que passou de R$ 24,77 para R$ 29,98. As medidas teriam como objetivo retomar o fôlego financeiro do município, mas o poder Executivo nega esse vínculo.
A prefeitura argumentava que outras cidades do Paraná adotam a alíquota de 10% e justificava ser ''necessário adaptar o sistema de cobrança com a capacidade de pagamento dos contribuintes''. Sobre o IPTU, comunicou que se trata de uma correção monetária feita pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM).

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