Empresas de Londrina começam esta semana a receber telefonemas e/ou visitas dos fiscais da prefeitura. Também os contribuintes com tributos em atraso serão chamados, nos próximos dias, para conversar e negociar suas dívidas. É o novo plano de trabalho do secretário da Fazenda, Paulo Bernardo, sendo colocado em prática e que tem como alvo R$ 48 milhões de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e R$ 30 milhões de Imposto sobre Serviços (ISS) em atraso.
Funcionários da secretaria foram remanejados e divididos em duas equipes de trabalho: uma irá se concentrar na cobrança, conversando pessoalmente com os contribuintes em atraso. Os fiscais querem saber exatamente porque o contribuinte não está pagando sua conta e informar-lhe as formas de parcelamento que a prefeitura oferece. ‘‘Vamos conscientizá-los da necessidade do pagamento dos impostos e mostrar a eles o que é feito com esse dinheiro’’, afirma Eliane Kitagawa, coordenadora da equipe de cobrança.
Mas o primeiro trabalho a ir para as ruas é o de monitoramento das empresas, para que a prefeitura possa acompanhar mais de perto as atividades empresariais e o valor pago de ISS. As empresas monitoradas começam a ser comunicadas hoje – a prefeitura não irá divulgar seus nomes. O secretário da Fazenda informa apenas que serão entre 500 e 800.
Seis fiscais tributários estarão envolvidos no trabalho. ‘‘As empresas estão sendo agrupadas por atividade para compararmos o potencial individual entre os contribuintes do mesmo porte’’, explica Jorge Silva, membro da equipe. Os fiscais já identificaram, por meio de relatórios da própria secretaria, empresas que estão ativas, são fortes dentro de seu segmento, mas estão deixando de recolher o ISS.
‘‘Nosso trabalho não é de fiscalização nem de cobrança. É coleta de subsídios visando ao aumento da arrecadação’’, explica Silva. A equipe vai estar atenta para saber se a empresa está realmente indo mal das pernas e por isso não está recolhendo como outra empresa do mesmo porte ou se está sonegando o imposto. A equipe vai usar dados dos últimos sete anos para analisar a evolução de cada empresa e de cada segmento. O monitoramento se dará, principalmente, por meio de análises de relatórios, cartas, algumas visitas e telefonemas, segundo os fiscais.
A segunda equipe, a de cobrança, é formada por cinco técnicos e mais o pessoal de apoio da própria secretaria. Os trabalhos internos já começaram, mas a abordagem dos inadimplentes deve ter início nos próximos dias. José Maria Lima Pereira, diretor de tributação, diz que a intenção da equipe é também conhecer o perfil do contriuinte em atraso. ‘‘Tem vários motivos que levam o contribuinte a não pagar. Tem os que não concordam com o débito, os que não podem pagar, os não localizados etc.’’, comenta Maria Sadako, diretora de fiscalização, que junto com José Maria, supervisionam os trabalhos das duas equipes.
Maria observa que a cobrança sempre foi feita pela secretaria da Fazenda, mas era via correio, numa carta padrão. ‘‘Agora vamos fazer um trabalho individualizado, conversando com essas pessoas’’, acrescenta Eliane Kitagawa.
A abordagem será feita tanto aos contribuintes que têm dívida ativa cobrada administrativamente, quanto os que estão sendo executados judicialmente. O envio de cartas continuará, pois 30% dos que a recebem quitam seus débitos. Com este trabalho, a prefeitura espera diminuir a inadimplência no pagamento do IPTU em 50%. O índice histórico de inadimplência é de 30%.

mockup