A Prefeitura de Londrina tem até o fim do mês para retomar as obras de duplicação do Arco Leste ou obter junto à Caixa Econômica Federal o reconhecimento de que a execução não está parada, sob risco de inviabilizar a liberação de recursos com origem no PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento). O projeto do contorno, que ligará as rodovias PR-445 e BR-369, é dividido em cinco lotes e três ainda dependem da desapropriação de imóveis, que não foram concluídas.

O secretário municipal de Governo, Juarez Tridapalli, que assumiu o cargo há um mês, afirma que fez reuniões com representantes da Caixa e também do TCE (Tribunal de Contas do Estado) para buscar uma solução, mas que não há risco de perder os recursos. "Houve um erro porque começaram a contar o prazo a partir da assinatura do contrato e deveriam ter começado a partir da data da ordem de serviço", diz. A Caixa foi procurada na tarde de segunda-feira (25), por meio de assessoria, mas não houve resposta até o fechamento desta edição.

Tridapalli diz que convocou a empresa vencedora da licitação para os trechos em questão, que deverá responder se retomará a execução e se serão necessários aditivos contratuais, com base na inflação do período em que a obra deveria ter sido iniciada. Sobre desapropriações não concluídas, ele disse que "estão avançando". "Vamos fazer um requerimento ao TCE, mas primeiro precisamos terminar os ajustes no contrato."

Em entrevista à Rádio Paiquerê na semana passada, o secretário municipal de Obras, João Verçosa, afirmou que os recursos da Caixa usam financiamento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e que a conta não poderia ficar sem movimentação por mais de 120 dias, prazo que vence neste fim de junho.

HISTÓRICO
O Arco Leste é dividido em cinco lotes e as assinaturas de todos os contratos são de 22 de janeiro de 2016, conforme publicado pela FOLHA na edição do último dia 5 de dezembro. Foram entregues no fim do ano passado os lotes 4 e 5, que ligam, respectivamente, a rua Charles Lindemberg à avenida das Américas e a avenida Waldemar Spranger à rua Albânia. Atrasos ligados ao clima e a problemas com a documentação de uma das empresas que venceram as licitações adiaram a entrega em cerca de um ano e impactaram no início das outras fases.

No Orçamento da Prefeitura para 2018 constam duas operações de receita com origem no PAC 2, da linha Pró-Transporte, para o Arco Leste. A primeira é de R$ 990 mil e a segunda, de R$ 10,300 milhões. Há ainda uma para despesa na obra, com o valor da somatória de ambas, de R$ 11,290 milhões.

Segundo a prefeitura, a previsão para os trechos 1, 2 e 3 é, na ordem, de R$ 2,844 milhões, R$ 765 mil e R$ 7,254 milhões. O primeiro ligará a Avenida dos Pioneiros à marginal da BR-369, próximo ao Ceasa, e a segunda, até a rotatória da UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná). A terceira, que é a mais cara por passar por área sem urbanização, por trás do Aeroporto Governador José Richa, conectará as avenidas Robert Koch e José Ventura.

mockup