A Prefeitura de Londrina divulgou ontem o balanço parcial do Programa de Recuperação Fiscal (Profis) com R$ 7,480 milhões arrecadados em dez dias. O resultado faz com que o secretário da Fazenda do município, João Carlos Perez, acredite atingir ao menos R$ 20 milhões até o próximo dia 31. Com esse valor, o Executivo chegaria a 80% do estimado até fim deste ano para tentar deixar as contas em dia para o próximo prefeito eleito, já que o deficit projetado do municipio é de R$ 49 milhões.
O motivo do otimismo é porque os contribuintes que negociarem dívidas em outubro terão os maiores descontos. Os devedores ficarão livres de 100% dos juros e multas no pagamento à vista, ou de 50% no parcelamento em três vezes. Em novembro, a redução passa a 80% para quitação no ato ou 50% em duas vezes e, em dezembro, somente há possibilidade de pagar à vista, com 70% de desconto sobre juros e multas. ''Pelo histórico do Profis, os últimos três dias do mês costumam ter maior arrecadação'', diz o secretário da Fazenda.
Na negociação, o contribuinte pode quitar tributos atrasados (IPTU, ISS e ITBI) e autos de infração emitidos pela prefeitura, autarquias ou fundações municipais, que estejam ou não inscritos na dívida ativa. O total de débitos negociáveis com o Executivo chegam a R$ 1 bilhão, segundo o secretário, a maioria de empresas. Porém, Perez diz que o objetivo é recolher valores de todos, já que os 200 maiores valores somam R$ 278 milhões. ''Começamos a entrar em contato telefônico com os principais devedores, mas enviamos 32 mil boletos de cobrança também para tentar arrecadar R$ 76 milhões'', diz.
O prefeito Gerson Araujo comemorou o valor recolhido. ''Estou satisfeito com o resultado, mas é fundamental que os contribuintes continuem a procurar a prefeitura para quitar dívidas.''
Com folha de pagamento aproximada em R$ 35 milhões ao mês, a prefeitura luta para conseguir evitar um deficit de R$ 49 milhões no ano. Perez afirma que não há risco de atraso salarial para os servidores, mas o pagamento de encargos trabalhistas que vencem no início de novembro pode ser adiado. ''Mas acredito que vamos atingir a expectativa, mesmo porque nos próximos meses as pessoas começam a receber o 13º (salário)'', prevê.
Ainda, a Fazenda tenta reduzir despesas e analisa contratos antigos para tentar reduzir o valor. ''Se conseguirmos que um grande devedor pague, nosso trabalho pode ser facilitado'', diz Perez.
Em 2011, foram 11.687 adesões ao Profis, com arrecadação de R$ 21,4 milhões, apenas em dezembro. A prefeitura mudou de estratégia e começou a negociar já em outubro, para tentar elevar o montante. Até ontem, 3,9 mil pessoas procuraram o serviço para tentar quitar as dívidas e 3.090 entraram em acordo.
Plantão de sábado
Para cumprir as metas, os servidores trabalham em escala de plantão hoje, além do horário tradicional de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Quem quiser negociar dívidas sobre tributos pode ir à prefeitura das 9h às 14h, ou entrar em contato pelo e-mail [email protected]. O telefone para contato é (43) 3372-4044.
Se o resultado for bom, o secretário afirma que a prefeitura deve ampliar o plantão nos próximos fins de semanas.

Imagem ilustrativa da imagem Prefeitura bate R$ 7,5 mi em dez dias com Profis
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