Prefeitos querem ser compensados pela receita menor
Cerca de 50 prefeitos de capitais e de grandes cidades reunidos ontem em Belo Horizonte decidiram que vão pressionar o governo federal para que ele estabeleça políticas de compensação financeira aos municípios que sofrerem perda de arrecadação devido à crise de energia. Em meio a previsões de queda de receita de 10% a 30% , demissões e impossibilidade de investimentos sociais, os prefeitos afirmaram que algumas cidades vão solicitar a redução do pagamento da parcela mensal da dívida que têm com a União na mesma proporção da queda de arrecadação.
Cidades que não tenham grandes problemas com o pagamento da dívida vão pedir outras formas de compensação, como o aumento de repasses. Os prefeitos querem apresentar suas reivindicações, primeiramente, em audiência com o presidente Fernando Henrique Cardoso a ser solicitada na próxima semana pela Frente Nacional de Prefeitos. Na ocasião, eles pretendem também exigir assento na Câmara de Gestão da Crise de Energia, o ministério do apagão.
A tese de compensação foi defendida, entre outros, pelos prefeitos de Aracaju, Marcelo Déda (PT), de Belo Horizonte, Célio de Castro (sem partido), de Recife, João Paulo (PT), o interino de Vitória, Ademir Cardoso (PSDB), de Porto Alegre, Tarso Genro (PT), de Fortaleza, Juraci Magalhães (PMDB), e de São Paulo, Marta Suplicy (PT).
Marta defende, desde a campanha eleitoral, que o índice de 13% da receita que vai mensalmente para o pagamento da dívida com a União seja reduzido.
Tenho a impressão que agora, devido ao impacto que o racionamento vai causar nas grandes metrópoles, nós podemos nos dar os braços e fazer esse pleito conjuntamente, afirmou Marta. Segundo ela, se já seria justo antes, agora é uma questão de bom senso. Acho que faria todo o sentido, seria de bom senso, aliás, seria uma perversidade não pensar nessa situação, afirmou.
O primeiro governante a propor publicamente a redução do pagamento da dívida com a União na mesma proporção da possível queda de receita, devido ao racionamento, foi o governador de Minas Gerais, Itamar Franco (PMDB). No último dia 12, o governo do Rio de Janeiro entrou na Justiça.
Na reunião de ontem, ficou também claro que a frente de prefeitos está se consolidando como um movimento de centro-esquerda e de oposição ao governo federal. Foi escolhido um novo coordenador para o grupo, o prefeito Tarso Genro.





