O prefeito de Astorga, João Zampieri (sem partido), diz estar sentindo o problema da falta de cobrança de IPTU ‘‘na pele’’. Ele conta que o prefeito da gestão anterior fez uma lei isentando o pagamento do imposto no município. Zampieri diz estar começando uma campanha de conscientização na Cidade sobre a importância do pagamento do tributo.
O IPTU representa cerca de 10% do orçamento anual de Astorga, que é de R$ 12 milhões. ‘‘Cerca de 80% deste valor é decorrente do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)’’, diz o prefeito. ‘‘A população paga taxa de limpeza pública, de iluminação pública, de conservação de vias, entre outras’’.
Astorga tem 23,3 mil habitantes e quer fazer parte do Programa Comunidade Solidária, coordenado pela primeira-dama Ruth Cardoso, e que determina as prioridades para ação dos ministérios no Brasil. Embora não cobre IPTU, Zampieri garante que está fazendo sua parte. ‘‘Meu município é pobre. Cerca de 60% das famílias são de bóias-frias’’, diz ele, que está solicitando adesão ao Comunidade Solidária para atender programas nas áreas de saúde e social. ‘‘Embora arrecade R$ 25 mil do SUS, Astorga gasta entre R$ 80 mil e R$ 100 mil com saúde. Também gastamos cerca de R$ 30 mil com programas sociais, como distribuição de remédios e pagamento de exames para a população carente’’.
‘‘A cobrança do IPTU cobriria este rombo’’, diz o prefeito, que espera começar a cobrar o tributo a partir do próximo ano. Zampieri acredita que esta decisão possa gerar desgaste político. ‘‘Mas tenho que correr o risco porque a isenção da taxa prejudica muito a arrecadação do município. Deixamos de arrecadar mais de R$ 100 mil por mês’’. A cobrança de ISS representa apenas 2% do orçamento anual de Astorga, segundo o prefeito.
Ele reclama que o governo está repassando quase todas as responsabilidades para o município. ‘‘Por isso, está cada vez mais difícil administrar. A partir de 98, oito escolas serão municipalizadas’’, conta. A secretaria da Fazenda de Astorga tem dois microcomputadores e conta com dois fiscais, que atualmente trabalham apenas com a movimentação do ISS.(C.L.)

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