Os preços de petróleo e derivados poderão ser totalmente liberados antes do prazo de três anos estabelecido pela lei que abre o setor de petróleo à iniciativa privada. ‘‘Considero isso possível’’, disse ontem o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), David Zylbersztajn. ‘‘A ANP vai se esforçar neste sentido’’. Ele ressaltou que a liberação dos preços vai depender da competitividade no setor, que terá impulso com a entrada de novos importadores de petróleo e derivados. ‘‘Este é um ponto fundamental que poderá levar à redução de tarifas e à melhoria da qualidade de produtos’’, disse Zylbersztajn.
A lei determina que haverá um prazo de transição de até três anos para a liberdade de preços. Durante este período, caberá à ANP, aos Ministérios de Minas e Energia e Fazenda a definição dos parâmetros de reajustes. ‘‘É possível que haja uma tendência natural de investimentos nos próximos meses’’, disse Zylbersztajn, referindo-se ao interesse da iniciativa privada em investir no setor. Segundo ele, a ANP tem como missão dar as condições para que haja investimentos privados no País. ‘‘Temos pressa’’, avisou. ‘‘Queremos ter logo licitações para outras áreas’’.
Ele também deixou claro que não existem limitações para investimentos da iniciativa privada, que possam também resultar na redução de preços de serviços. ‘‘Nenhum empresário está proibido de investir, por exemplo, em dutos’’, avisou, referindo-se à polêmica sobre o preço cobrado para o uso dos dutos da Petrobras. ‘‘O que vai prevalecer neste setor será o mercado’’, disse. A agência vai abrir nas próximas semanas uma licitação para contratação de uma consultoria que definirá os novos critérios de concorrência do setor. A legislação permite que se criem procedimentos diferentes da lei de licitações. ‘‘As atuais regras de licitação não são compatíveis com o setor de petróleo e gás’’, disse um diretor da agência.

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