São Paulo - Uma pesquisa divulgada ontem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que os medicamentos não controlados pelo governo registram aumentos muito acima da inflação, medidas pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC). Os números vão de encontro a um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos (Idum) neste mês.
De acordo com a pesquisa da FGV, em três anos, analgésicos e antitérmicos subiram mais de 47,83%. No mesmo período, lembra o estudo, a inflação foi de 27,67%. Em São Paulo, as vitaminas subiram 6,03% nos últimos 12 meses (de acordo com a Fipe, a inflação no período foi de 2,92%).
Os remédios de uso contínuo, alvo da pesquisa do Idum, são controlados pelo governo e vão ficar mais caros a partir de 31 de março. A pesquisa realizada pelo instituto revelou que, apesar do controle, cerca de 400 medicamentos tiveram aumentos de até 49,44% no último ano.
Segundo a pesquisa, o remédio monitorado que teve o maior aumento foi o cloridrato de sertralina do laboratório Medley, um antidepressivo, também utilizado no tratamento do Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC), que subiu 49,44%. O levantamento diz que o remédio passou de R$ 55, em abril do ano passado, para R$ 82,19 em março deste ano.
Na ocasião, a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) contestaram os dados da pesquisa do Idum alegando que não são fiéis à realidade.
A Câmara afirmou que, dos 526 produtos pesquisados pelo Idum que teriam tido aumento, 291 foram computados pelo instituto com o preço, à época, com desconto promocional, daí a distorção na comparação - o Idum teria comparado preço promocional com o valor cheio já reajustado. A CMED reconheceu, no entanto, indício de irregularidade em seis produtos, que já motivou a abertura de processos administrativos. Já a Abrafarma disse que a pesquisa foi feita por um ''pretenso'' instituto de defesa do consumidor, com interesses políticos.
Redução - Cerca de 300 de medicamentos poderão ter redução de 11% no preço ao consumidor. A redução se refere à isenção do PIS/Cofins, que está sendo concedida para mais 72 sustâncias, segundo informação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Com isso, o número de princípios ativos e associações isentas do tributo federal chega a 1.472. A isenção de impostos é válida para os medicamentos de uso contínuo e tarjados (tarja vermelha ou preta).
A ampliação da lista foi assinada pelo presidente da República e publicada na última quarta-feira, por meio do Decreto 6.066, de 2007. O texto foi elaborado a partir de uma ação da Anvisa, que realiza o trabalho de Secretária Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
Atualmente, cerca de 65% dos medicamentos sujeitos à regulação de preços são isentos do PIS/Cofins. Os fabricantes de medicamentos que se enquadram nos produtos com direito à isenção devem encaminhar pedido de reavaliação de preço para a Anvisa.

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