A redução dos impostos incidentes na compra de tratores e colheitadeiras, para permitir a renovação do parque nacional de máquinas agrícolas, deve diminuir o preço de venda ao consumidor em até 20%, dos quais 5% serão dados em desconto pelas montadoras. Foi o que explicou ontem o ministro da Agricultura, Francisco Turra, ao detalhar a proposta do governo, que tem o objetivo de reduzir as perdas na colheita de grãos, estimadas em até 20% da produção.
‘‘Estamos perdendo anualmente cerca de 10 milhões de toneladas de grãos, em decorrência principalmente de um parque antigo de máquinas’’, disse Turra. Segundo ele, a medida também deverá favorecer a criação de empregos, com o aquecimento das vendas no setor de máquinas em, no mínimo, 30% ao ano.
Turra explicou que a sugestão de desoneração fiscal das máquinas agrícolas está sendo analisada no Ministério da Fazenda e atende a determinação do presidente Fernando Henrique Cardoso para a modernização do setor.
O secretário de Política Agrícola, Benedito Rosa, disse que a proposta preparada pelos técnicos do governo prevê o sucateamento de máquinas agrícolas com mais de 18 anos de uso, cujos proprietários seriam beneficiados com o desconto. Turra acredita que nos próximos 15 dias já deverá haver uma definição do governo sobre o assunto, que deverá ser apreciado pelo CMN.
Os recursos para o financiamento deverão vir do BNDES e poderão atingir inicialmente cerca de R$ 200 milhões. Os empréstimos terão prazo de cinco anos para o pagamento e a proposta em estudo sugere a redução das taxas de juros de 14% ao ano para 10% ao ano.
Leite O ministro anunciou também a renovação da linha de crédito para estocagem de leite durante a safra, com juros do crédito oficial agora reduzidos para 8,75% ao ano. A linha existente de R$ 120 milhões tinha validade de 180 dias e, segundo Turra, agora o Ministério da Agricultura vai avaliar o volume de crédito e o prazo dos novos empréstimos.
O governo também estuda a liberação de financiamentos para a modernização do setor leiteiro, como a compra de matrizes e resfriadores, entre outros. Na reunião de hoje do grupo de Coordenação de Política Agrícola com representantes de várias áreas de governo, foi decidida ainda a inclusão de pera e maçã no zoneamento agrícola, produtos que deverão ter redução do Proagro (seguro rural) de 3,5% para 3% na safra.
Outra medida que obteve consenso no grupo, segundo o ministro, foi a possibilidade de fixação dos preços mínimos dos produtos agrícolas amparados pelo governo por meio de portaria dos ministérios da Fazenda e da Agricultura.

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