ALTA NA BOMBA
Preço da gasolina sobe de R$ 1,04
para R$ 1,27. Cartel irrita promotor
Hélio Cardoso diz que vai apresentar denúncia contra os donos de postos em Londrina no prazo de 30 dias
Cesar AugustoSEM IMPUNIDADEO promotor Hélio Cardoso: ‘Réu primário não vai para a cadeia, mas existem penas substitutivas’
Cláudia Lopes
De Londrina
Os postos de Londrina aumentaram os preços dos combustíveis nesta semana. A maioria reajustou o preço da gasolina comum para 1,27 o litro. Na semana passada, variava de R$ 1,04 a R$ 1,07. O promotor de defesa do consumidor, Hélio Cardoso, que há uma semana disse à Folha já ter provas de formação de cartel no setor em novembro passado e agosto deste ano, ficou indignado com os aumentos dos últimos dias, que considera ‘‘um novo cartel’’.
‘‘Vou incluir esta nova alta na denúncia que devo formalizar em 30 dias’’, afirma. Cardoso disse que o fato da maioria dos postos estar trabalhando com o mesmo preço configura o cartel. ‘‘A nova combinação de preços é um desrespeito ao Ministério Público, que já se pronunciou contra esta atitude dos donos de postos, além de ser total falta de respeito aos consumidores’’. Cardoso, que considera R$ 1,27 um preço abusivo, disse que a margem de lucro satisfatória seria de 10%. ‘‘Quem compra gasolina da distribuidora por R$ 1,08 deveria revendê-la por R$ 1,18’’, calcula. ‘‘Numa economia praticamente sem inflação, lucrar R$ 0,20 por litro é um absurdo’’. Os preços da gasolina nas grandes distribuidoras nesta semana variam de R$ 1,08 a R$ 1,12, segundo apurou a Folha ontem à tarde.
O promotor, afastado por licença médica, disse que na próxima segunda-feira deverá retomar as audiências com donos de postos de Londrina. ‘‘Daqui a um mês a denúncia contra os posteiros que participaram do cartel deve estar pronta’’, afirmou. ‘‘A pena para este crime varia de dois a cinco anos de reclusão’’.
Cardoso diz que também vai verificar se houve aumento injustificado de preços. ‘‘Se isso for confirmado, farei a denúncia pelos dois crimes’’, adianta. O promotor acredita que os empresários estão afrontando a lei ‘‘porque acham que réu primário no Brasil não vai pra cadeia’’. Ele avisa, porém, que existem penas substitutivas aplicáveis nesses casos e cita, entre elas, a prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas, interdição temporária de direitos (como exercer a atividade comercial) e limitação de final de semana (ficar recluso em albergue nos sábados e domingos).
A alta súbita nos postos em Londrina irritou os consumidores. O publicitário Marco Aurélio de Castro, de 34 anos, ficou surpreso. ‘‘Isso prejudica os londrinenses e freia a economia do município’’, reclamou. Ontem ele percorreu 15 postos em busca de preço baixo, mas não teve sucesso. ‘‘Em todos, a gasolina custa R$ 1,27’’, disse. Castro, que estava pagando R$ 1,09 pelo litro do produto, calcula que gastará R$ 56 a mais por mês por conta do aumento. Dos dez postos pesquisados ontem pela Folha, apenas dois vendiam gasolina por valor diferente – R$ 1,29, o litro.

mockup