Rio de Janeiro – O preço da gasolina no Brasil ultrapassou a cotação internacional do combustível, depois do último aumento promovido pela Petrobras, no dia 6 de abril. Pela primeira vez, desde o final de dezembro, o preço interno foi superior ao praticado no mercado externo. Os preços do diesel e do GLP também estão acima da cotação internacional, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na avaliação da ANP, porém, a Petrobras não vem cometendo abusos na formação do preço dos combustíveis.
O preço da estatal ultrapassou o do Golfo Americano, usado como parâmetro, porque é definido por uma média de 15 dias antes do aumento. Nos primeiros dias de vigência do aumento, a cotação internacional estava caindo.
‘‘Estamos acompanhando os preços e, pelo que temos visto, não existiram situações de abusos nem situações de predação’’, disse o diretor da ANP Luiz Augusto Horta. A agência vem monitorando os preços praticados nas refinarias para verificar se há abuso de poder econômico ou prática de preços predatórios, que inviabilizem uma possível concorrência. Em breve, estes preços serão disponibilizados na home page da entidade, que já informa os preços da distribuição e revenda de combustíveis.
Horta garantiu que, hoje em dia, o preço da gasolina está menor que no ano passado. Nos últimos dias, devido à alta no mercado internacional, o preço praticado pela Petrobras voltou a ficar abaixo do mercado externo, disse o diretor da agência, que é contra uma intervenção na política de preços da estatal. ‘‘Ou queremos liberdade de mercado ou queremos intervenção do governo. Eu acho que é a liberdade é melhor para o consumidor’’, opinou.
O professor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE) e ex-colaborador da agência, criticou o processo de abertura conduzido pela ANP. ‘‘O aspecto concorrência passou à margem nas discussões sobre o modelo do mercado aberto. Preocuparam-se apenas com a questão tributária’’, disse
Para ele, o órgão regulador, assim como o sistema de defesa da concorrência, estão omissos na questão do preço dos combustíveis.

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