O ministro das Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, anunciou ontem que o governo voltará a intervir na fixação de preços de combustíveis em função da cobrança abusiva identificada em alguns pontos do País. ‘‘Os postos serão notificados judicial ou extrajudicialmente, e serão forçados à redução de preços’’, disse.
O caso mais evidente de aumento abusivo no preço da gasolina, de acordo com o ministro, foi registrado em Brasília, onde quase todos os postos cobravam R$ 1,63 por litro do combustível – R$ 0,31 acima do valor cobrado pelas distribuidoras. ‘‘A margem que vinha sendo praticada era de R$ 0,15. Nada justifica um aumento de mais de 50%’’, diz. Em Londrina, os postos da rede cobram até R$ 1,66 pelo litro da gasolina (leia nesta página).
O ministro acredita que o preço do álcool comece a subir da mesma maneira que vem subindo o da gasolina. Para tentar controlar os abusos, o governo colocou seu estoque de álcool hidratado a leilão e reduziu o percentual de álcool na gasolina de 24% para 20%.
‘‘Se estas medidas não forem suficientes para baixar os preços, podemos vir a utilizar os estoques dos usineiros, por meio de desapropriação’’.
Para o ministro, estas medidas mostram a preocupação do governo com a inflação, que não afeta apenas o crescimento do País, mas o bolso dos consumidores. ‘‘O governo tem o direito de lançar mão das medidas que julgar necessárias para conter o abuso.’’
Tourinho se reúne hoje com representantes de distribuidoras e postos de gasolina para discutir o problema. ‘‘Estamos nos propondo a uma conversa no sentido de não tolerar qualquer aumento considerado abusivo.’’ De acordo com o ministro, ainda não estão definidas outras medidas contra o aumento abusivo dos preços, mas Tourinho acredita que ‘‘elas vão surgir’’, como surgiram em relação ao álcool.
Na avaliação do ministro Tourinho, uma margem de lucro razoável para os revendedores de combustível seria de cerca de R$ 0,15. Em relação às distribuidoras, o ministro aprova margens da ordem de R$ 0,05 por litro. O valor presumido pelos estados para a gasolina como base para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, no entanto, são em geral bem mais altos do que os valores praticados no varejo. O estado de São Paulo cobra 25% de ICMS sobre um valor presumido de R$ 1,76 para a gasolina enquanto no Rio de Janeiro a alíquota é de 30% sobre um preço de R$ 1,60.
O diretor do Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis (Sindcom), Alízio Vaz, afirmou que as empresas de distribuição não têm como reduzir suas margens de lucro. ‘‘As empresas estão trabalhando com margens entre R$ 0,04 e R$ 0,05 por litro de gasolina’’, explicou. ‘‘Precisaríamos de margens um pouco acima de R$ 0,05 por litro’’.

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