Curitiba – No Paraná, os postos de gasolina devem reduzir o preço da gasolina na bomba a partir de hoje em torno de 10%. A afirmação é do presidente do Sindicombustíveis, Roberto Fregonese, que informou que o preço do combustível cai entre R$ 0,17 e R$ 0,18 por litro. Considerando o preço médio normal, sem considerar as promoções, em torno de R$ 1,70 a R$ 1,75 o litro, o preço em vigor a partir de hoje deve ficar entre R$ 1,50 a R$ 1,55 o litro.
Segundo Fregonese, a redução do preço do combustível na bomba seria ainda maior, em torno de R$ 0,40 por litro, se o governo do Estado não recorresse a uma engenharia financeira para manter o mesmo volume de arrecadação do setor. O presidente do Sindicombustíveis afirma que prevendo arrecadação menor com a redução dos preços anunciada anteriormente pela Petrobras, o governo do Estado mudou a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 25% para 26%.
O pior é a mudança da base de cálculo, diz o empresário. Segundo ele, a Secretaria da Fazenda vinha tributando a gasolina sobre o valor de R$ 125,00 por metro cúbico, o que dava em torno de R$ 1,91 por litro. Agora a tributação é calculada sobre o valor de R$ 206,00 por metro cúbico. Com isso, a tributação do ICMS incide sobre um valor acima de R$ 2,00 o litro.
Agora a expectativa de nova redução nos preços da gasolina está por conta da abertura de mercado, autorizada pelo governo federal. Segundo Fregonese desde o dia 1º, está autorizada a entrada de dois novos agentes neste mercado que é a importação de gasolina e a produção por parte de outras petroquímicas, além da Petrobras. ‘‘Com isso, o governo federal quer estimular o aumento da concorrência neste setor’’, diz.
Fregonese alerta, porém, para a possibilidade de ocorrer falcatruas nesse mercado com a importação de um produto sem certificado de origem, o que pode dar margem à sonegação de impostos. O destaque positivo, segundo o empresário, é que desde 31 de dezembro, deixaram de valer as liminares que suspendiam o recolhimento de tributos como PIS/Cofins e ICMS. As liminares eram responsáveis por uma verdadeira guerra de preços entre os postos.

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