Ribeirão Preto - A maior cobrança feita por produtores e lideranças do setor agrícola ao ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, ontem na abertura da 9ª Feira Internacional de Tecnologia em Ação - Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), foi a retirada do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para compra de máquinas e equipamentos agrícolas. Hoje o setor paga 5% de IPI sobre a compra de máquinas, equipamentos e implementos. Além desse imposto há uma série de tributações no setor que acabam onerando a produção final em mais de 20%.
O ministro disse que a retirada da taxa do IPI deve fazer parte da reforma tributária brasileira que, acredita, deve ocorrer em preve, mas considerou o IPI como um ‘‘imposto burro’’. Segundo Pratini, a classe política já está consciente disso. ‘‘A desoneração do imposto deve ser feita dentro de um contexto que respeite o equilíbrio fiscal de forma responsável’’, afirmou.
Pratini considerou também que o setor precisa da desoneração de outros tributos, que provocam um efeito cascata sobre a produção agrícola para que os agricultores sejam estimulados a investir na produção de alimentos. ‘‘O atual sistema tributário não estimula a produção e essa questão precisa ser rapidamente resolvida’’.
O ministro disse ainda que o IPI deve incidir sobre produtos de luxo ou supérfluos como cigarros e perfumes e não sobre bens de capital como as máquinas agrícolas, que são utilizados para produzir, gerar empregos, renda e divisas ao País na produção de alimentos.
Pratini afirmou que a agricultura é a grande atividade econômica com impacto social nesse país e devemos ter orgulho de sermos homens do campo.
Também o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Carlos Delben Leite, afirmou que a indústria de máquinas e implementos agrícolas não pode ter um imposto sobre seu capital.
‘‘Precisamos trazer maior crescimento para o setor e melhorar as condições de compra do pequeno, médio e grande produtor agrícola do Brasil’’, afirmou Delben Leite.
Ainda segundo o presidente da Abimaq, a cobrança de tributos no setor agrícola como IPI, PIS, Confins, CPMF e ICMS chega a elevar os custos de um produto em 25%. A cobrança de tributos sobre a produção agrícola torna o Brasil menos competitivo para exportar, garantiu. No caso das máquinas, citou Dalben Leite, a tributação é tão injusta que fica mais barato importar uma máquina de outro país, pois nesse caso não é cobrado tributo, do que comprar uma máquina produzida no Brasil.
A Abimaq tem se reunido com o governo para discutir a desoneração tributária para o setor. ‘‘Isso depende da reforma tributária total. Dentro do próprio governo se tem um consenso em acabar com os efeitos cascatas na tributação, mas não sei porque a reforma não sai. Hoje há um tratamento fiscal mais favorável para máquinas importadas do que para as que são fabricadas no Brasil. Isso é exportar emprego’’.
(A jornalista viajou a Ribeirão Preto a convite da Abimaq, entidade realizadora do evento).

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