O ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, anunciou hoje uma série de medidas que atende quase a metade das reivindicações feitas pelo governo do Paraná para socorrer os produtores que tiveram suas lavouras atingidas pelas geadas no mês passado, especialmente as de milho, trigo e café. Do total de R$ 577 milhões solicitados pelo governador Jaime Lerner, o governo federal concedeu R$ 250 milhões.
Desses R$ 250 milhões, R$ 30 milhões se referem à prorrogação de custeio do plantio de trigo e milho da safra 1999/2000 (a solicitação havia sido de R$ 100 milhões), e R$ 10 milhões correspondem à renegociação de dívidas de investimentos. Com relação a esta última, o governo decidiu que a parcela que deveria ser paga com a safra atingida pela geada será prorrogada por mais um ano, a partir da última prestação de cada contrato.
Os restantes R$ 210 milhões são constituídos por R$ 200 milhões relativos à concessão de financiamentos através de linhas de crédito já existentes, mais R$ 10 milhões que serão concedidos a fundo perdido, pelo Ministério da Agricultura, para a compra de sementes de milho destinadas ao plantio da safra 2000/2001, segundo informou o ministro.
Pratini de Moraes informou ainda que o Banco do Brasil irá ampliar em R$ 260 milhões – além do R$ 1 bilhão já programado – o crédito destinado ao custeio da safra 2000/2001 do Paraná. Segundo ele, já neste mês de agosto R$ 170 milhões estarão disponíveis nas agências do banco para o custeio agrícola.
Além desse valor, mais R$ 30 milhões serão concedidos neste mês pelo banco para o custeio pecuário da safra 2000/2001, para que os produtores possam dispor de um adequado suprimento de alimentação animal (ração, farelo, silagem, misturas minerais), disse o ministro.
Pratini informou ainda, com relação ao esquema operacional da safra 2000/2001, que os atos legais que permitirão a equalização das taxas de juros e as circulares do BNDES que permitirão a concessão de créditos do Banco do Brasil para a chamada ‘‘agricultura empresarial’’ já foram publicadas.
Com esta publicação, os bancos poderão emprestar os recursos com taxas de juros de 8,75% ao ano (equalizadas pelo Tesouro Nacional). Com relação às dívidas de custeio amparadas por seguros, o ministro disse que o governo está trabalhando para apressar a análise dos laudos técnicos das perdas, feitos pelos técnicos do Proagro e pelas seguradoras, como a Cosesp. ‘‘Queremos que os produtores tenham a sua situação regularizada o mais rápido possível’’, afirmou.
O ministro Pratini de Moraes explicou que ainda falta definir a ajuda ao setor cafeeiro, porque o governo está ultimando as perdas não só do Paraná, mas de São Paulo e Minas Gerais. Conforme ele, esse assunto deverá ter uma solução na próxima semana. Para o café, o Paraná havia solicitado R$ 50 milhões, destinados ao replantio, recuperação e estocagem do produto.
O governo também não encontrou forma adequada para atender a um pedido de empréstimo de R$ 210 milhões feitos pelo Paraná, com o objetivo de socorrer os pequenos produtores que não possuem crédito bancário. Segundo um dos técnicos que participaram da negociação, esse tipo de dívida tem um controle difícil, por ser muito pulverizada.

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