O inspetor Geral de Fiscalização da Receita Estadual do Paraná, Rafael Carlos Casanova Neto, respondeu, por e-mail, aos principais apontamentos dos distribuidores e revendedores de combustível. Segundo ele, embora o setor responda por 20% da arrecadação de ICMS no estado, não é possível dizer que seja o que mais sonegue. ''O valor absoluto sonegado é muito grande, mas em termos relativos não há significativa diferença em relação aos demais ramos.''
O inspetor disse que a sonegação é generalizada em todos os setores porque ''muitos empresários brasileiros possuem uma cultura de sonegação fiscal muito arraigada''. ''Mas, pela importância do setor de combustíveis na arrecadação do Estado, as ações da Receita Estadual são contínuas.''
Casanova explicou que o fechamento dos postos fiscais se deu há dois meses em razão de um estudo técnico que ''comprovou que aquela forma de fiscalização não era eficiente para coibir a sonegação fiscal''. Casanova descartou qualquer possibilidade de reativá-los, uma vez que esta seria uma tendência dos órgãos fazendários: São Paulo e Espírito Santo já teriam acabado com esta modalidade de fiscalização. Segundo ele, há outras metodologias em estudo, como ''fiscalizações em rodovias com unidades móveis''.
Sobre o fim dos lacres nas bombas, o inspetor disse que isso não representou aumento da sonegação. ''Temos monitorado a arrecadação e não detectamos nenhuma alteração significativa no recolhimento do ICMS'', anotou.
Segundo ele, os lacres deixaram de ser impeditivos à sonegação fiscal. ''Passados mais de cinco anos do início daquela prática, verificamos que os sonegadores se adaptaram, criando novos métodos, o que tornou pouco eficiente a lacração. Não há previsão de retornar às lacrações.''
Quanto à concentração do recolhimento nas usinas, o inspetor também descartou esta possibilidade, afirmando que a medida não resolveria o problema porque há muitas usinas inadimplentes. ''Além disso, se alguma distribuidora vende álcool sem nota fiscal é porque a aquisição também se deu sem nota fiscal. A prática sugerida não traria nenhum reflexo expressivo na arrecadação do setor.''

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