A base de cálculo do ICMS cobrado na comercialização da gasolina no Estado será reduzida pela Secretaria da Fazenda do Paraná de R$ 1,67 para R$ 1,59. A informação foi dada ontem pelo secretário Giovani Gionédis em Foz do Iguaçu e será oficializada hoje na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reunirá os 27 secretários de Fazenda do País a partir das 9h30.
Segundo Gionédis, a redução foi aprovada depois que o governo analisou um levantamento elaborado por técnicos no Estado. ‘‘Estamos alterando a base de cálculo porque o governo precisa fazer sua parte na questão dos combustíveis. A arrecadação será reduzida, mas os empresários e consumidores se beneficiarão com a medida’’, explicou o secretário, destacando que os cofres públicos deixarão de arrecadar mensalmente cerca de R$ 3 milhões. A alíquota do ICMS cobrada atualmente é de 25%.
O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Paraná (SindiCombustíveis), já havia apontado, em carta aberta à população, a distorção dos índices do ICMS cobrado pelo governo do Estado, alegando que ‘‘o valor em pauta era muito superior à realidade.’’ A entidade apresentou ainda o total arrecadado pelo governo no ano passado (cerca de R$ 879 milhões). O Paraná consome cerca de 120 milhões de litros de gasolina mensalmente.
Durante a exposição da proposta, Gionédis apresentou as principais variações médias do combustível no Estado. Enquanto em Curitiba o preço médio é de R$ 1,39, em Foz do Iguaçu o índice é praticamente o mesmo da atual planilha (R$ 1,66). ‘‘Estas mudanças serão apresentadas amanhã (hoje) na reunião do Confaz, entrarão em vigor a partir de primeiro de outubro e terão impacto em novembro’’.
Outros assuntos ligados a combustíveis também serão discutidos hoje, como a proposta de redução ou isenção do ICMS sobre a produção de carros a álcool, feita por outras secretarias do País e já recusada pelo governo do Paraná. ‘‘Temos um grande parque industrial produzindo veículos à gasolina e por isso nos posicionaremos contra esta idéia’’, adiantou Gionédis.

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