Curitiba – O Paraná vai reduzir em 8% a base de cálculo do ICMS sobre combustíveis. A decisão foi anunciada no final da tarde de ontem, pelo secretário da Fazenda, Ingo Hubert, por meio da assessoria do Palácio Iguaçu. Com isso, a tributação sobre o preço da gasolina cai de R$ 1,91 o litro para R$ 1,78. O técnico da Secretaria da Fazenda, Francisco Oliveira, participou da reunião representando o Paraná.
A decisão será comunicada ao Confaz na segunda-feira e, em seguida, será preparado o decreto para assinatura do governador Jaime Lerner (PFL), de acordo com nota oficial.
O vice-presidente do Sindicombustíveis, Pedro Milan, disse que a redução da base de cálculo vai possibilitar abaixar o preço da gasolina, na bomba, em apenas R$ 0,03 por litro. Segundo Milan, o cálculo deve levar em conta a redução de R$ 0,13. Aplicando a alíquota do ICMS de 26%, resulta numa redução de R$ 0,03 por litro, explica.
Milan disse que apesar da redução, a base de cálculo continua acima do preço médio praticado nos postos de combustíveis. Uma pesquisa realizada com 170 postos em Curitiba, indica que os postos estão praticando preço médio de R$ 1,55 o litro.
Segundo Milan, uma nova redução no preço dos combustíveis só será possível quando a decisão do Confaz for divulgada em Diário Oficial e a Petrobras repassar o combustível, cobrando ICMS com base de cálculo menor.

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