PR vai adotar Portal Mais Emprego este mês
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sexta-feira, 05 de agosto de 2011
Victor Lopes <br> Reportagem Local 
No próximo dia 22 de agosto, começa a operar em todo do Paraná o Portal Mais Emprego. O sistema, que já está em operação em diversos estados, trará uma base unificada de dados, integrando informações de todo o território nacional, incluindo o Sistema Nacional de Emprego (Sine), Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), Caixa Econômica Federal e entidades de qualificação profissional. O objetivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com a nova ferramenta é facilitar a recolocação do profissional no mercado de trabalho e, consequentemente, diminuir as solicitações de seguro- desemprego no País.
De acordo com a Secretaria do Trabalho, Emprego e Economia Solidária do Paraná, o Estado pagou no ano passado R$ 1,1 bilhão em seguros-desempregos, o que corresponde a 404 mil benefícios durante todo o ano. No primeiro semestre de 2011, 200 mil seguros já foram pagos. O secretário da pasta, Luís Cláudio Romanelli, comenta que o Portal Mais Emprego ''é uma mudança de paradigmas em termos da integração das políticas de emprego do MTE''. Entretanto, ele admite que o sistema utilizado há dez anos no Paraná, chamado de Siimo, é melhor que a ferramenta criada pelo governo. ''Nosso sistema é muito bem desenvolvido. Mas este é um processo irreversível no qual o Paraná deve aderir'', comenta.
A ideia, independentemente do sistema implantado, é cumprir a legislação da forma mais efetiva possível. No momento que o trabalhador entrar com o pedido do seguro-desemprego, ele será encaminhado para vagas disponíveis, condizentes com sua ocupação anterior e com salário igual ou superior. A Lei nº 7.998, de 1990, que regula o programa do seguro-desemprego, prevê que o trabalhador que recusar o novo emprego sem justificativa legal terá o pagamento do benefício cancelado. A lei também prevê que, caso o trabalhador seja convocado para um novo posto de trabalho e não atenda à convocação por três vezes consecutivas, o benefício também será suspenso.
Apesar dos pagamentos com seguro-desemprego ultrapassarem R$ 1 bilhão/ano no Estado, Romanelli ressalta que o intuito não é enxugar os gastos, embora reconheça que exista uma ''indústria do seguro-desemprego''. ''Nós identificamos algumas situações em que há um acordo explícito entre empregador e trabalhador. O benefício, em algumas situações, acaba fazendo parte integrante da indenização trabalhista''.
O secretário comenta ainda que não há dúvidas que estar empregado é bem mais interessante do que receber o benefício. ''Quem possui carteira assinada tem todos os seus direitos assegurados, enquanto o seguro-desemprego é uma proteção social. Nossa preocupação é arrumar emprego para as pessoas, aproveitar que o mercado de trabalho do Paraná está aquecido'', completa.


