O setor de Tecnologia da Informação no Paraná acumulou prejuízos de R$ 154 milhões em 2006 com o uso de softwares piratas. Um estudo do International
Data Corporation (IDC) mostra que, caso a taxa de programas de computador falsificados fosse reduzida em 10%, o Estado poderia ter uma arrecadação adicional de impostos da ordem de R$ 75 milhões, injetar R$ 650 milhões na economia local, além de criar 7 mil novos postos de trabalho.
Segundo o coordenador de Trabalho de Combate à Pirataria da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), e conselheiro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), presidido pelo Ministério da Justiça, Emílio Munaro, o Brasil é o terceiro País da América Latina no ranking de softwares falsificados; a taxa é de 60%. De acordo com Munaro, este índice decresceu 4% entre 2005 e 2006. Mesmo assim, os prejuízos com os piratas foram de US$1,148 milhões no ano passado.
As dimensões da pirataria e seus prejuízos ao País, os principais produtos falsificados, as ações que estão sendo desenvolvidas para combatê-la e o papel da sociedade e das autoridades na questão foram assuntos discutidos em duas palestras proferidas na manhã de ontem pelo representante da Abes e o diretor executivo da Associação Anti-Pirataria em Cinema e Música (APCM) e conselheiro da CNPC, Antônio Borges. O evento contou com o apoio da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil) e outras 40 entidades.
De acordo com Munaro, a pirataria movimenta no mundo US$ 522 bilhões, mais que o tráfico de drogas - US$ 360 bilhões. Esta indústria financia crimes de maior potencial ofensivo, tais como lavagem de dinheiro, narcotráfico e tráfico de armas. ''Todos perdem com a pirataria. A oferta de empregos formais diminui, o Estado deixa de arrecadar, o País fica com sua imagem comprometida no exterior e empresas estrangeiras, bem como as nacionais, não se sentem seguras para investir em tecnologia e no desenvolvimento de novos produtos, já que os direitos autorais são desrespeitados'', aponta o representante da Abes.
Recursos limitados, ausência de campanhas de incentivo de combate à pirataria, dimensões continental, fator comportamental (crime socialmente aceito) e a sensação de impunidade, são alguns dos fatores que contribuem para que o Brasil seja um dos campeões na comercialização de produtos ilegais.
De acordo com Munaro, o combate aos produtos falsificados deve atuar em três vertentes: repressiva (para conter a oferta), educativa (conter a demanda) e econômica (para que os produtos originais tenham preços mais atrativos).
''Comprando um software pirata, a pessoa corre o risco de ter o computador infectado por vírus e perder os arquivos, não possui o direito de atualização do produto e qualquer tipo de suporte além de correr o risco das punições legais. Contudo, mais do que prejuízos financeiros, os piratas estão crescendo em áreas como saúde e segurança; atualmente, 20% dos medicamentos são falsificados, 5% das peças de aeronave são ilegais'', justifica o especialista.
Dentre as iniciativas para incentivar a compra do produto original estão a venda de pacotes antivírus mais baratos, descontos de softwares para estudantes e lançamento de sistemas operacionais com preços até 60% inferiores aos top de linha.
Já em relação ao mercado fonográfico e audiovisual, o diretor executivo da
APCM, Antônio Borges, informa que operações integradas das polícias já apreenderam este ano 10 milhões de mídias gravadas (cds e dvds) e 18 milhões de mídias virgens. ''O cd lançamento custa R$30,00. Por que custa este preço? Porque é justamente lançamento. O inaceitável é o lucro de quem está envolvido com a pirataria, que é de mais de 300%'', questiona o delegado licenciado da Polícia Federal.
Tanto Borges quanto Munaro concordam que é impossível impedir o comércio de produtos falsificados, porém, é possível reduzi-lo a índices aceitáveis. ''A luta contra a falsificação de produtos deve ser entendida como um dever de todos, envolvendo o poder público - nas esferas municipal, estadual e federal - e a sociedade civil/ empresarial'', finalizam.

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