PR reduz fraudes na gasolina para 3,8%
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quarta-feira, 05 de novembro de 2003
Alan Maschio<br> Reportagem Local 
O Paraná caiu seis posições no ranking dos estados com maiores índices de gasolina adulterada. O ranking é elaborado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Em maio deste ano, o índice de adulteração do combustível no Estado era superior a 20%. Atualmente, segundo a ANP está em 3,8%. Com relação ao óleo diesel e ao álcool, o estado também apresentou melhora - caiu do 5º para o 9º e do 10º para o 16º, respectivamente. Das 19 federações fiscalizadas pela ANP, Os estados do Piauí (12,1%) São Paulo (11,8%) e Alagoas (4,9%) são os que apresentam mais irregularidades na gasolina.
Desde 1999, ano do início dos trabalhos de fiscalização, 121 postos em todo o Paraná foram autuados por vender combustíveis com irregularidades. Londrina teve, no mesmo período, 11 postos autuados, três deles interditados.
A queda no ranking de combustíveis adulterados coincide com o início da parceria entre a ANP, Receita Estadual e o Ministério Público (MP) por meio da Promotoria de Investigações Criminais (PIC). A PIC iniciou as fiscalizações em junho. Até então, o acompanhamento dos trabalhos era feito pela Promotoria Especial do Consumidor.
Segundo o promotor Paulo Lima, o MP resolveu intervir na fiscalização sabendo das dificuldades enfrentadas pela ANP para atuar no Paraná, onde somente dois agentes do órgão federal trabalham. ''Era preciso tomar uma medida de impacto, em virtude do índice expressivo de irregularidades'', explica Lima.
Desde junho, somente em Curitiba 80 postos foram investigados, dos quais 19 apresentaram irregularidades. No primeiro dia de trabalho foram identificados quatro locais com combustível adulterado, principalmente a gasolina, na qual foram encontradas amostras com mais de 50% de álcool na composição. Também foram efetuadas 14 prisões. Segundo Lima, as ações da PIC em conjunto com os demais órgãos competentes estimularam também a conduta fiscalizadora da própria ANP.
Considerada ''um caso de polícia'' pelo próprio presidente do Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Paraná, Roberto Fregonese, Londrina deve receber em breve a visita da PIC para investigações relativas à qualidade dos combustíveis. ''A atuação dos criminosos nesse ramo em Londrina é realmente preocupante e deve levar a PIC a atuar logo na cidade'', disse Lima.
E o álcool, combustível com o maior índice de irregularidades em todo o País (com média de 10,5%), vai receber atenção especial nas investigações. ''Muitas vezes as distribuidoras irregulares compram álcool diretamente nas usinas. Esse combustível não é hidratado e o processo é feito de forma ilegal. Às vezes, o álcool chega a receber até 50% de água, quando o correto é apenas 7%'', explica o promotor. ''Além de prejudicar os motoristas, esse combustível adulterado implica em perdas fiscais para o estado'', conclui.


