Ao contrário do que queriam os representantes do setor automotivo, o Paraná não reduzirá de imediato as alíquotas do ICMS para a comercialização de carros, como fez São Paulo durante a assinatura do segundo acordo automotivo, na semana passada. A decisão foi comunicada ontem aos representantes da indústria automobilística, que estiveram reunidos com o governador Jaime Lerner.
Eles foram ao Palácio Iguaçu para tentar convencer o governo a seguir o exemplo de São Paulo, que baixou o ICMS estadual de 12% para 9,5%, tendo em troca a garantia de que as montadoras não demitirão por quatro meses.
O governador Jaime Lerner alegou que o Paraná não poderia arcar com uma perda de receita tributária, que chegaria a R$ 1,2 milhão ao mês, segundo cálculo da Receita Estadual. Mas Lerner disse que é favorável à diminuição do imposto, desde que os demais Estados reduzam o ICMS estadual e o interestadual.
Lerner se comprometeu a conversar com os governadores para que eles aceitem o acordo automotivo. A resistência pode vir de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que foram contrários na última reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz). A Anfavea, Fenabrave e Sindipeças, que participaram da reunião, também farão reuniões com os governadores Itamar Franco (MG) e Olívio Dutra (RS).
O secretário da Fazenda, Giovani Gionédis, fez um cálculo para mostrar as perdas do Estado. ‘‘Se tivermos 12% de alíquota no ICMS estadual e 9,5% no interestadual a arrecadação cai de R$ 400 para R$ 160. Se mantivermos a alíquota de 9,5% nas duas operações teremos um recolhimento de R$ 366, o que é aceitável’’, exemplificou.
Gionédis disse ainda que o Paraná recebe o valor máximo permitido na compensação da Lei Kandir (lei que reembolsa os Estados pela perda de arrecadação do ICMS de produtos agrícolas exportados), desta maneira, passaria a ter prejuízo real com a redução de imposto para carros.
Os participantes da reunião ouviram as alegações do governo e não saíram satisfeitos. ‘‘O ideal era sair daqui com os dois impostos reduzidos, mas sabemos que temos que administrar o possível’’, avaliou o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), José Carlos Pinheiro Neto. Ele avaliou como positivo o fato de o Paraná estar favorável a uma redução de imposto para todos os Estados, proposta que será apresentadada no Confaz.
Pinheiro Neto disse que o setor tem esperanças de que os governadores aceitem a redução do ICMS. Ele afirmou ainda que este deverá ser o último acordo automotivo para garantir emprego. ‘‘Não podemos viver sob soluções bimestrais. Queremos algo permanente, que é a renovação da frota e a retomada da produção de carros a álcool’’, afirmou.

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